Aposentados e pensionistas - Reunião do MOSAP discute PECs

O Instituto MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas realizou esta semana mais uma reunião ordinária em sua nova sede. O vice-presidente do SINAIT, Hugo Carvalho e a representante da entidade na Diretoria do MOSAP, a AFT/MA Conceição de Maria Catanhede Rocha estiveram presentes à reunião.

Em relação à PEC 351/09, a chamada PEC dos Precatórios, cujo texto institui regime especial de pagamento de precatórios, pelos estados, Distrito Federal e municípios, foram discutidos alguns encaminhamentos. Alguns participantes sugeriram a realização de trabalho parlamentar dentro do Congresso, em busca da rejeição ou modificação do texto da matéria.

Um dos presentes, o ex-deputado Carlos Mota, informou que a PEC 351/09 é fruto de pressões de governos estaduais e municipais e ratificou a idéia de mobilização. Segundo Mota, o MOSAP deve encabeçar o movimento e orientar as demais entidades.

O presidente do MOSAP, Guilherme Haubert, disse que esteve com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer e, na ocasião, discutiu a inclusão da PEC 555/07 na pauta do plenário daquela Casa. Porém, o presidente orientou que os servidores articulassem junto aos líderes partidários essa inclusão. Na reunião, os presentes discutiram ainda sobre o agendamento de audiência com o presidente da República, para tratar do assunto.

Carlos Mota orientou o MOSAP a promover um seminário para dar início ao debate sobre o estabelecimento de um piso salarial para os servidores públicos.

O SINAIT também acha necessária a realização de um trabalho de mobilização conjunta para vencer as resistências, dentro do Congresso Nacional, para colocar em pauta a PEC Nº 555/07 - que isenta aposentados e pensionistas do pagamento da contribuição previdenciária. O Sindicato acompanha a tramitação destas e de outras PECs que beneficiam vários servidores participando de audiências públicas e individuais com parlamentares, em busca de apoio para aprovação destas matérias.