Plano de saúde dos servidores do Executivo terá mudanças

Os servidores do Poder Executivo federal devem ficar atentos pois nos próximos dias o Ministério do Planejamento vai anunciar mudanças no sistema de subsidio do plano de saúde. Além de ampliar a oferta de operadoras conveniadas, o governo vai adotar valores escalonados, dependendo do perfil do servidor.

Atualmente, os funcionários recebem uma ajuda de R$ 65, em média, valor pago também a cada dependente. Agora, o governo pretende adotar um sistema por faixas salariais e etárias, que prevê que os valores variem de R$ 30 a R$ 100. A ideia é favorecer com auxílio maior os servidores que ganham menos e também os mais velhos. “Atualmente, o governo paga independentemente da idade e da faixa remuneratória. É um benefício compartilhado, em que parte é paga pelo governo e parte pelo servidor. E há uma reivindicação antiga para que tenha valor diferenciado, porque, como é parte da política de benefícios, deve privilegiar quem ganha menos”, informa Sérgio Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor.

Hoje, a contrapartida do governo representa investimento de R$ 1,5 bilhão, beneficiando mais de dois milhões de servidores e dependentes. Para que comece a vigorar no início de 2010, a nova tabela tem que estar pronta e ser aprovada até o fim de agosto — para que os valores sejam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. A diferenciação dependendo do perfil de cada servidor é resultado de um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Planejamento para universalizar o benefício, estabelecer isonomia de valores entre os órgãos do Poder Executivo e diferenciar o benefício por faixas etária e remuneratória. Sérgio Carneiro acredita que a nova tabela será aprovada. “Todos reconhecem que a medida é justa. Com isso, quem ganha menos e tem uma idade avançada vai receber um benefício maior", destaca.

Com informações do Jornal de Brasília/Coluna do Servidor. Mais informações na matéria, abaixo, do Ministério do Planejamento.

Ministério do Planejamento -  09-07-2009

SAÚDE DO SERVIDOR GANHA MAIS RECURSOS        

Brasília – 09/07/2009 – No painel sobre a Política de Atenção à Saúde do Servidor, realizado na terça-feira durante a Conferência Nacional de Recursos Humanos, a Secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, destacou a preocupação do governo com a melhoria da gestão, da questão remuneratória e principalmente em relação à saúde do servidor público.

Segundo a secretária, os números do orçamento relacionados à saúde do servidor vão crescer em 2010. A despesa relacionada à realização de exames periódicos dos servidores ativos será de quase R$67 milhões e atenderá cerca de 500 mil servidores.

“Antes, a saúde do servidor era tratada apenas sob a ótica da disponibilidade de recursos orçamentários dentro de um enfoque assistencialista. Hoje, ela é focada em função de uma política própria e abrangente envolvendo a assistência, a perícia, a promoção, prevenção e acompanhamento da saúde”, afirmou.

Além disso, houve um avanço na assistência à saúde do servidor, notadamente no que se refere à elevação do per capita de R$ 42, em janeiro 2008, para R$ 72 em janeiro de 2010, representando um aumento de 72%. Os recursos orçamentários passam então de R$1,1 bilhão em 2008 para R$1,6 bilhão em 2010.

Outro ponto importante citado na palestra foi sobre o trabalho conjunto entre a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP) e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), voltado para o aprimoramento de todo o processo ligado à assistência à saúde do servidor. Os avanços conseguidos até agora incluem o pleno acesso de todos os servidores ao benefício da assistência médica e odontológica; a isonomia no valor do benefício; a uniformidade no planejamento das dotações orçamentárias a partir de 2008; o uso dos recursos orçamentários destinados à assistência médica e odontológica, dentro de um contexto de eficiência, eficácia e efetividade de aplicação dos recursos públicos, dentre outros.

“Outra iniciativa que também está em estudo diz respeito ao encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional que estabeleça uma política uniforme dos benefícios entre todos os poderes da União”, destacou a secretária.