Obras do PAC terão inspeção trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai discutir a metodologia de inspeção trabalhista nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O requerimento para a audiência pública foi proposto pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO) e aprovado na quarta-feira (8). O debate ainda não tem data definida.

Serão convidados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e um representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do ministério. De acordo com os parlamentares, há muitos profissionais envolvidos nas obras do PAC e as diversas atividades podem acarretar acidentes.

Os deputados ressaltam que o ministério instituiu um grupo especializado de fiscalização para erradicar o trabalho escravo. Segundo eles, a metodologia desse grupo é útil para verificar o trabalho irregular nas obras do PAC. "A fiscalização episódica é fundamental em um ambiente de elevada mudança, como o da construção de hidrelétricas, onde a cada momento há fortes alterações, seja no aumento da quantidade de mão-de-obra, seja no aumento da complexidade da obra no avançar do cronograma", pondera Vicentinho.

Valverde assinala que a fiscalização sistemática acompanhando o cronograma de execução, com equipe fiscalizatória permanente, seria a alternativa mais coerente como lógica de proteção.

Com informações da Agência Câmara