27º ENAFIT e a preservação do meio ambiente

O SINAIT e a ASSINTRA – Associação dos AFTs do Pará preparam o 27º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho ENAFIT, que acontecerá em Belém (PA), de 27 de setembro a 2 de outubro. O cenário – a Floresta Amazônica – tem inspirado a Comissão Organizadora a programar atividades ligadas à conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente. Este também foi o espírito da construção do lema do Encontro: “A Fiscalização do Trabalho preserva o meio ambiente de trabalho e resgata a dignidade do trabalhador”.

Além do incentivo para Auditores Fiscais do Trabalho e acompanhantes cheguem antes ou permaneçam depois do evento no Pará para conhecer as belezas naturais da Região, a Comissão Organizadora prepara o “Encontro Ecológico: Preservar a Amazônia é respeitar a vida” para a manhã de segunda-feira, dia 28 de setembro, no Jardim Botânico – Bosque Rodrigues Alves. O espaço é um parque no centro da cidade de Belém, em que foi preservado um pedaço intacto da Floresta Amazônica, com espécies animais e vegetais nativas do ecossistema. Serão doadas à cidade duas mil mudas adquiridas e indicadas pela Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e haverá palestra do jornalista especialista em meio ambiente Lúcio Flávio Pinto.

Outro momento de integração com o meio ambiente será um passeio pela Baía de Guajará, em embarcação utilizada na região comumente como meio de transporte, já que o Norte do País é privilegiada por uma ampla e extensa bacia hidrográfica. Em muitos lugares só é possível chegar por barco.

O clima da cidade de Belém, quente e úmido – chove praticamente todos os dias do ano – não deixará que os(as) enafitianos(as) passem ao largo das peculiaridades da Região Amazônica. Por todo lado a exuberância da floresta e dos rios cortará o caminho dos visitantes. “Será difícil ficar impassível aos apelos de preservação e recuperação das áreas já degradadas. Há muitos projetos que dependem apenas da decisão dos governantes para que sejam implantados”, observa Rosa Jorge, presidente do SINAIT. Ela também lembra que os Auditores Fiscais do Trabalho que participaram dos Grupos Móveis de Fiscalização e os que estão lotados nas SRTEs da Região Norte se deparam frequentemente com as situações de desmatamento e degradação do meio ambiente, ligadas à exploração dos trabalhadores. “Estam os muito mais próximos dessa realidade do que pensamos. A nossa comida, o combustível que usamos, o lixo que não reciclamos, tudo tem a ver com a preservação do meio ambiente e com a Amazônia, porque é de lá, das áreas devastadas e desmatadas para fazer plantações e pastos que vem grande parte do nosso alimento”, diz a presidente, fazendo referências às cadeias produtivas já identificadas e que utilizam mão-de-obra escrava.

Leia, abaixo, matéria sobre pesquisa que aponta que é possível produzir sem devastar.

16-7-2009 – O Globo

Plantar sem dar fim à Amazônia

ONG desafia mudança no Código Florestal. Mesmo com regras atuais, área agrícola pode dobrar.

Estudo de uma ONG divulgado ontem comprova que o Brasil pode dobrar a área agrícola sem ter de devastar a Amazônia, apenas cumprindo o Código Florestal. Basta o país converter as áreas degradadas das pastagens - estimadas em 30% dos 200 milhões de hectares.

Luciana Abade

No dia em que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou uma proposta de Código Florestal para a bancada ruralista da base governista e afirmou que se as regras atuais forem aplicadas à risca, mais de um milhão de produtores rurais deixariam as atividades e mais da metade da produção de arroz desapareceria, um dado o desmentiu. A organização não-governamental WWF divulgou, em São Paulo, um estudo mostrando que o Brasil pode dobrar a área agrícola cumprindo o Código Floresta e sem avançar as fronteiras da Amazônia. Basta o país converter as pastagens degradadas, estimadas em 30% dos 200 milhões de hectares de pastagens. O estudo, divulgado ontem, "O impacto do mercado mundial de biocombustíveis na expansão da agricultu ra brasileira e suas conseqüências para as mudanças climática" foi realizado pela ONG a pedido da Allianz Seguros.

Segundo a pesquisa, se a conversão das pastagens degradadas não receber prioridade e a devastação continuar no ritmo atual, aproximadamente 10 milhões de hectares do Cerrado serão desmatados nos próximos dez anos para a a produção de grãos e cana-de-açúcar. Os estados do Maranhão e Piauí seriam os mais prejudicados, uma vez que perderiam 30% de suas coberturas vegetais nativas. O Cerrado é o bioma brasileiro mais ameaçado pelo desmatamento e tem apenas 3% do seu território protegido

– Se o nível de desmatamento do Cerrado permanecer com está, até o final do século 35% das espécies arbóreas do cerrado vão desaparecer – afirma a analista do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF, Karen Suassuana. – Haverá também uma queda de 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste que prejudicará 20 milhões de pessoas do semi-árido.

O estudo chama a atenção para o fato de que, mesmo cumprindo o Código, muitas áreas de vegetação nativa podem se tornar agrícolas. E essa expansão pode ocasionar uma grande perda de biodiversidade.

Coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente da WWF, Cássio Franco Moreira destaca que a expansão agrícola gerada por uma maior demanda de combustíveis gera pressão sobre as áreas de vegetação nativa e o desmatamento, principal responsável no Brasil pela emissão de gases de efeito estufa. O que leva o país ao desonroso ranking de quarto emissor mundial. A agricultura é a maior responsável pelas emissões, 58%, seguida da indústria, 15% e do transporte, 14%.

Para Karen, o esforço brasileiro na mitigação dos gases estufa é legítimo. E foi explicitado com o lançamento, no ano passado, do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O princípio do Brasil, que comprometeu-se a reduzir 70% do desmatamento até 2017 destaca-se em relação aos outros países do G5 – China, Índia, México e Africa do Sul. Enquanto o México anunciou que reduzirá 50% das emissões até 2050, a África do Sul só agora sinalizou que pretende reduzir 30% de suas emissões até 2050.

– No Brasil, todo o desmatamento está ligado a uma atividade econômica – ressalta a analista – Mas se cumprirmos as metas do plano, estamos dando uma contribuição considerável, uma vez que o Brasil está entre os 13 países responsáveis por 80% das emissões em 2008.

Falta tecnologia

Para Antônio Penteado Mendonça, especialista em ocupação do solo, as ações dos países pós Protocolo de Quito apontam que "o mundo não vai fazer o dever de casa". E que o Brasil só cumprirá as metas que se propôs, se desenvolver políticas de manutenção da floresta. A WWF também acredita ser urgente a implementação efetiva da economia da floresta e o pagamento de serviços ambientais como crédito de carbono, suprimento de água e valoração da biodiversidade.

– O Rio Grande do Sul, para citar um exemplo, já passa por um processo de desertificação intenso – afirma Penteado. – Antes desse quadro melhorar, ele ainda vai piorar muito. Mas precisamos parar de falar só de mitigação e aprender a lidar com os novos cenários e canalizar esforços para a adaptação.

Segundo Karen, um agravante no caso brasileiro é o pouco investimento no desenvolvimento de tecnologias que favorecem a redução de emissões. Outro problema apontado por Karen é a "esquizofrenia" dado pelas autoridades brasileiras ao meio ambiente porque enquanto o governo lança um plano de mudanças climáticas, o Congresso Nacional discute uma Medida Provisória como a 458 – que regulariza as ocupações de terras na Amazônia e é tão criticada pelos ambientalistas que creditam a ela o aumento da devastação da floresta.