27 ENAFIT - Assédio moral será tema no Encontro

22-7-2009 – SINAIT

Dentro da programação técnica do 27 Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT está previsto um painel para discutir o assédio moral no serviço público. Este é um assunto cada vez mais frequente no mundo do trabalho, com o qual os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs se deparam nas empresas e que tem sido objeto de denúncias e ações judiciais. É ainda um tema controverso, muitas vezes difícil de ser caracterizado e de serem produzidas provas concretas, o que resulta em poucas ações com resultados favoráveis aos trabalhadores vítimas do assédio moral. Paulatinamente, entretanto, a Justiça começa a perceber que as situações se repetem nos ambientes de trabalho, trazendo muitos prejuízos aos trabalhadores, especialmente sobre a saúde mental.

A novidade é que o assunto também está sendo bastante discutido dentro do serviço público. Já existem estudos sobre casos e situações que têm muitas semelhanças com o quadro encontrado na iniciativa privada, mas apresenta características próprias, não menos perversas para os servidores. É isso que o SINAIT e a ASSINTRA – Associação dos AFTs do Pará – propõem discutir no Encontro, que será realizado em Belém, de 27 de setembro a 2 de outubro.

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE mostra que também está interessado em discutir o assunto, promovendo debates nas SRTEs. Em Santa Catarina, no dia 31 de julho, a SRTE/SC promove em parceria com a Universidade Federal de SC o “I Seminário Estadual de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho”, atendendo a demanda crescente de denúncias no Estado.

“Os AFTs já estão nesta discussão, não há como ignorar isso. E sabemos que no serviço público os casos também são frequentes, que há muitos servidores afastados do serviço por transtornos emocionais e problemas de saúde mental. Para combater isso é preciso conhecer muito bem o problema, saber identificar os sinais, perceber os sintomas e denunciar”, alerta Rosa Jorge, presidente do SINAIT.

Leia matéria do MTE sobre o seminário em Santa Catarina:

20-7-2009 – Ministério do Trabalho e Emprego

SRTE/SC promove seminário sobre Assédio Moral 

Objetivo é informar empregadores e empregados a respeito do tema em busca de ações preventivas

Brasília, 20/07/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Sul da Santa Catarina (Unisul), promove no próximo dia 31 de julho o "I Seminário Estadual de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho". O evento, primeiro do gênero no estado, será realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
De acordo a coordenadora da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, Raça, Etnia e de Pessoas com Deficiência da SRTE/SC, Maria Eugênia Steyer, as denúncias sobre assédio moral têm crescido assustadoramente e se multiplicam à medida que as ações de prevenção promovidas pela SRTE são divulgadas. Segundo ela, a comissão recebe, em média, 40 denúncias de assédio moral, por mês. Desse total, cerca de 70% são solucionados sem processo judicial, pela própria Comissão, com a presença do empregador e empregado.
O superintendente, Luís Viegas, acredita que ainda existe falta de informação sobre o assunto. "Recentemente foi relatado por um auditor fiscal que em uma determinada situação de fiscalização foi observada uma ação de assédio moral na empresa. Mas ao alertar o patrão sobre a questão, o empregador se defendeu dizendo que nunca tinha tocado na funcionária. Ou seja, observamos aí a falta de esclarecimento sobre o assunto e a confusão que é feita sobre assédio moral com assédio sexual", observa o Viegas.

Assédio Moral

O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções. Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe), desestabilizando a relação da vítima. Estudos sobre o tema confirmam que a humilhação constitui um risco "invisível", porém concreto, nas relações de trabalho e que compromete, sobretudo, a saúde das trabalhadoras.
O evento começa às 8h30m. A Assembléia fica no Palácio Barriga Vede, na Rua Doutor Jorge Luz Fontres, 310, Florianópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site: www.assediomoralnotrabalho.com. Outras informações: (48) 3229 9754 / 9755 / 9757 ou no e-mail: [email protected].