Trabalho Infantil - Delegação do Haiti visita o Brasil

SINAIT

Uma delegação de integrantes do governo do HAITI, entre eles a ministra do Trabalho, Gabrielle Beaudin esteve no Brasil para conhecer as ações no combate ao trabalho infantil.

Eles conheceram toda a estrutura que compõe a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT  do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sua organização, funções e programação estratégica anual da fiscalização do trabalho infantil. Além da função social da inspeção do trabalho no Brasil e o panorama histórico de construção e manutenção do Sistema de Identificação de Trabalho Infantil (SITI), o fluxo de atendimento e relação com os demais setores de proteção da criança.

A visita da comissão do Haiti faz parte de uma missão prevista pela cooperação Sul-Sul, firmada entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, em que o Brasil oferece a sua experiência e conhecimento na prevenção e combate ao trabalho infantil aos países do Sul. Segundo o governo esse pacto é um marco geral no programa de erradicação do trabalho infantil.

De acordo com o SINAIT os AFTs têm contribuído para as estatísticas positivas do governo nesta área graças ao trabalho constate de fiscalização e combate a este tipo de crime. Os fiscais averiguam cada denúncia recebida.

Segundo os AFTs a verificação da prática do trabalho infantil, em geral, é muito difícil uma vez que ocorre, na maioria das vezes, dentro de lares e propriedades agrícolas da família,  inacessíveis à fiscalização.

Desde setembro de 2008 está em vigor o Decreto 6.481, que proíbe a contratação de adolescentes menores de 18 anos como domésticos. Para a presidente do Sindicato, Rosa Jorge, “apesar de o documento introduzir um elemento importante ao incluir o trabalho infantil doméstico entre as piores formas de trabalho infantil é preciso que o governo promova políticas educativas que venham somar-se às já estabelecidas na área de desenvolvimento social”.

Para Rosa Jorge a falta de conscientização dos pais sobre a importância da educação na vida de uma criança é um dos principais fatores que contribuem para o avanço do trabalho infantil.

Mais informações sobre a visita da delegação do Haiti na matéria do MTE.

Governo do Haiti elogia combate ao trabalho infantil brasileiro 

Brasília, 30/07/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta quinta-feira (30) a ministra do Trabalho do Haiti, Gabrielle Beaudin, que veio conhecer as ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas áreas de combate ao trabalho infantil. A intenção é discutir oportunidades e pontos específicos para cooperação entre Brasil e Haiti referentes ao tema.

Durante a visita à sede do MTE, em Brasília, a delegação haitiana teve acesso a toda estrutura que compõe a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), sua organização, funções e programação estratégica anual da fiscalização do trabalho infantil. Conheceram também a função social da inspeção do trabalho no Brasil e o panorama histórico de construção e manutenção do Sistema de Identificação de Trabalho Infantil (SITI), o fluxo de atendimento e relação com os demais setores de proteção da criança.

"Fico orgulhoso pelo fato de o Brasil ser útil para o Haiti no que tange às nossas experiências. Como o Brasil é muito grande, nós temos a realidade do Haiti presente nas regiões brasileiras. Por isso, julgo importantíssimo o estabelecimento de uma relação bilateral entre os dois países", disse Lupi.

Segundo o ministro, para extinguir o trabalho infantil, a conscientização das empresas e das famílias é tão importante quando a fiscalização já realizada pelo ministério. "Nossa intenção é eliminar de vez a prática do trabalho infantil. O objetivo do governo brasileiro, que gerou nos últimos 7 anos mais de 10 milhões de empregos formais, é dar cidadania ao povo por meio do trabalho digno", completou.

A delegação haitiana elogiou as atividades de combate ao trabalho escravo e infantil realizadas no Brasil e mencionou ainda que, além do combate ao trabalho infantil, um plano de proteção às crianças vítimas de tráfico infantil será acrescida no Haiti.

Visita - O Haiti está participando de uma missão no Brasil como parte da iniciativa de cooperação Sul-Sul, firmada entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que o Brasil oferece a sua experiência e conhecimento na prevenção de combate ao trabalho infantil aos países do Sul. Esse acordo é um marco geral no programa de erradicação do trabalho infantil.

No dia 28 de julho, a ministra visitou unidades dos Centros de Orientação Socioeducativa (Coses) do Distrito Federal, onde conheceu a experiência no combate ao trabalho infantil na capital e demonstrou particular interesse em saber dos detalhes de todos os projetos desenvolvidos. A ministra chegou ao Brasil no dia 27 de julho e sua visita dura até amanhã (31).