PEC 231/95: Sindicalistas tentam viabilizar votação para setembro

SINAIT

Representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT tentam viabilizar, para a primeira semana de setembro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana.

Em reunião nesta quinta-feira 6, com o presidente da Câmara, Michell Temmer, ficou acertado que a Câmara vai formar uma comissão geral, na terça-feira 18, para discutir o assunto.

O SINAIT tem trabalhado pela aprovação da PEC 231/95 e estará atento às discussões e, oportunamente, participará dos debates promovidos pela comissão, com o objetivo de impedir qualquer  precarização dos direitos já adquiridos e garantir que as alterações promovidas beneficiem os trabalhadores.

 A redução de jornada sem a redução salarial já ocorre na maioria dos países desenvolvidos.

No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC.

Mais informações sobre a movimentação dos sindicalistas para viabilizar a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, na matéria abaixo.

Agência Câmara - 06/08/2009  

Câmara vai promover comissão geral sobre redução da jornada

A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18 para discutir a da Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana. O debate foi acertado hoje durante reunião do presidente Michel Temer com representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o objetivo da reunião foi discutir um calendário para votação da proposta pelo Plenário. A intenção dos sindicalistas é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

O deputado informou que as centrais vão iniciar nos próximos dias uma série de ações para pressionar a Câmara a aprovar a proposta. Ele adiantou que, no dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do Plenário.

Paulo Pereira calcula que já tem o apoio de 90% dos líderes para a inclusão da PEC na pauta, mas admite que o mérito da proposta será decidido no voto. Ele acredita, no entanto, que o calendário eleitoral pode ajudar na aprovação da matéria. "No ano que vem há eleição, e os deputados precisarão do apoio dos trabalhadores", disse.