Boletim nº 17 Sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Seminário Nordeste discute organização sindical dos AFTs

Delegados Sindicais do SINAIT e dois representantes de cada estado da Região Nordeste estiveram reunidos na capital baiana para discutir os rumos da organização sindical da categoria. De acordo com a presidente do SINAIT Rosa Jorge esta é uma prévia do que será discutido nas demais edições que serão realizadas nos dias 19 e 20 de agosto, em Curitiba (PR), e 2 e 3 de setembro, em Manaus (AM).

Os encontros têm como objetivo promover e estimular o debate nas bases sobre o movimento sindical no Brasil e as diversas formas de organização sindical no serviço público e particularmente do Sindicato Nacional.

Nesta primeira etapa participaram representantes dos estados da Região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O evento foi aberto, na quarta-feira (5), pelo presidente da entidade regional do SAFITEBA, Wellington Maciel Paulo que falou de suas expectativas. “Esperamos que este encontro lance novas idéias para a formação de um modelo sindical moderno, adequado a atender todas as demandas da categoria”, salientou.

O secretário-adjunto de Relações do Trabalho do MTE, André Luis Grandizoli, abriu os trabalhos com a palestra “Organização sindical no serviço público”. Ele fez um apanhado do quadro atual do sindicalismo e falou sob os aspectos legais da organização sindical, esclarecendo as dúvidas dos AFTs presentes.

Dando continuidade às palestras, o diretor do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, abordou o tema “Movimento sindical no Brasil”. Ele falou sobre as tendências do sindicalismo na atualidade, as prerrogativas e funções sindicais no setor público, o papel das centrais sindicais e os desafios da organização sindical no serviço público.

Hélio Stefani Gherardi, advogado especialista em Direito Sindical, discorreu sobre o modelo de Federação Nacional. As centrais sindicais sob a ótica legal, a negociação coletiva e a polêmica contribuição sindical foram alguns dos temas abordados por ele.

Encerrando o ciclo de palestras, o advogado do ANDES, Cláudio Santos, falou sobre as especificidades da organização sindical nas carreiras típicas de Estado, como a dos AFTs. A institucionalização do processo de negociação coletiva no serviço público (Convenção 151 da OIT) e a interlocução sindical com o governo também estiveram em pauta.

O segundo e último dia do evento foi reservado para uma discussão das propostas de cada Estado. Os delegados sindicais apresentaram seus encaminhamentos e fizeram sugestões de um novo modelo de estrutura sindical. Federação, Sindicato Nacional, contribuição e unicidade sindical foram alguns tópicos discutidos durante a reunião.

A presidente do SINAIT, Rosa Jorge, disse que independente do formato escolhido, não se pode perder de vista a prevalência da democracia. “O modelo está sendo discutido, mas é importante deixar claro as atribuições de cada um. A decisão implicará em muitos desdobramentos e a categoria precisa estar ciente disso”, lembrou. Emocionada, Rosa lembrou a luta travada entre o Sindicato Nacional e o governo, na ocasião do movimento paredista. “Conseguir negociar com o governo foi uma grande conquista. Mesmo sem a estrutura e a tradição de greve de outras entidades maiores, conseguimos avançar. A LOF é o próximo passo a ser conquistado e, sem união, não sairemos do lugar”.

Rosa Jorge elogiou a organização do evento e se disse satisfeita com o primeiro dos três seminários. “Este seminário retrata um momento histórico da categoria. Achei a participação do Nordeste extremamente madura, com discussões ricas e de alto nível. Os participantes conseguiram captar as idéias principais e acredito que nossas expectativas foram superadas.”

No período da tarde, os representantes estaduais participaram de uma plenária, na qual apresentaram os resultados das discussões prévias sobre os temas propostos.

Participaram, também, da mesa de abertura do seminário o vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do SINAIT, Carlos Roberto Dias – que representou a comissão organizadora dos seminários regionais, que é composta por José Sérgio Trindade, Carlos Alberto Teixeira Nunes, Rosângela Rassy e Maria da Paz Bezerra, todos da Diretoria do SINAIT - e o representante da Superintendência Regional (SRTE/BA), Renato Vieira.

A proposta de realização dos seminários foi aprovada nas plenárias de Política de Classe do 26º Encontro dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT, ocorrido em Florianópolis (SC), no ano passado.

27º ENAFIT – Prorrogada inscrições pelos mesmos preços

O SINAIT e a ASSINTRA, entidades que organizam o 27º ENAFIT, decidiram prorrogar até quinta-feira 20, os preços das inscrições, previstos para serem cobrados somente até o dia 6 de agosto. Os valores continuam sendo R$ 450 para FILIADO – R$ 400 para APOSENTADO –  R$ 250 para ACOMPANHANTE e R$ 900 para NÃO FILIADO.

As inscrições são feitas apenas pela internet, no hot site do evento, dentro do site do SINAIT (na parte superior do site). Lá estão todas as informações necessárias aos (às) enafitianos (as) para efetuar o pagamento e também conferir a prévia da programação técnica e cultural.

A prorrogação das inscrições pelos mesmos preços, por mais uma semana, foi para dar aos AFTs a oportunidade de participar de um dos maiores encontros promovidos por uma categoria de servidor público.

O 27º ENAFIT será realizado de 27 de setembro a 2 de outubro, na cidade de Belém (PA). Consulte a tabela de preços no hot site do Encontro.

SINAIT/UNIMED: Atualização de dados encerra na sexta-feira 14

O SINAIT informa a seus filiados assistidos pelo convênio SINAIT/UNIMED que o prazo para atualização de dados cadastrais, para emissão e entrega das carteirinhas no endereço correto, termina na sexta-feira 14 de agosto.

Os filiados podem solicitar a alteração dos dados por telefone (falar com Márcia Cristina) ou pelo e-mail [email protected]

O Plano de Saúde UNIMED deverá emitir novas carteiras a seus usuários com prazo de validade de 2 anos (até agosto de 2011), em substituição às atuais carteiras que vencem neste mês de agosto.

GEAP Urgente - Prazo para opção termina hoje (7)

 O SINAIT lembra a todos os AFTs conveniados ao Plano de Saúde da GEAP, que o prazo para a opção individual da nova modalidade oferecida se encerra hoje 7 de agosto. O conveniado deverá escolher uma das quatro modalidades de cobertura oferecidas. A opção escolhida pelo titular será estendida aos seus dependentes. O Sindicato Nacional solicitou junto à GEAP, a prorrogação do prazo para opção, mas, até o momento, não obteve resposta ao seu pedido.

O novo modelo contributivo apresenta valores fixos, tabelados de acordo com a modalidade do Plano.  Além do GEAPSaúde no valor de R$ 115,19, são disponibilizados o GEAPClássico – R$ 80,47, o GEAP Essencial – R$ 68,01  e o GEAP-Referência – R$ 54,50. Esses valores serão pagos pelos titulares e, para os dependentes, eles variam de acordo com a faixa etária (veja tabela e informações detalhadas sobre cada modalidade no link: http://www.sinait.org.br/comparativo_lanos.pdf ). Esse link traz um quadro comparativo e as características básicas de cada modalidade, bem como os valores fixados por beneficiário.

Segundo a CGRH do MTE, os conveniados que não fizerem a opção até o prazo determinado, serão incluídos na modalidade GEAPSaúde no valor de R$ 115,19, para o titular, e seus dependentes serão distribuídos na tabela de valores referentes a essa modalidade de acordo com a faixa etária de cada um.

A ficha de adesão, deverá ser entregue ao setor de Recursos Humanos do seu local de trabalho e pode ser acessada pelos endereços eletrônicos abaixo:

http://www.geap.com.br/download/GEAPSaude_ficha_de_adesao.pdf

http://www.geap.com.br/download/planos/GEAPEssencial_ficha.pdf

http://www.geap.com.br/download/planos/GEAPClassico_ficha.PDF

http://www.geap.com.br/download/planos/GEAPReferencia_ficha_adesao.pdf

Em caso de dúvidas contate o setor de Recursos Humanos do seu local de trabalho.

Mais informações sobre os planos da GEAP na Central de Atendimento 0800 728 8300 ou pelo site www.geap.com.br, 

SINAIT presente no I Fórum de Saúde Mental da Administração Pública Federal

Os diretores do SINAIT, Franklim Rabelo de Araújo - Ceará, e José Augusto de Paula Freitas - MG, participam do 1º Fórum de Saúde Mental da Administração Pública Federal, promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. O evento, realizado no Hotel Nacional, em Brasília, termina hoje 7 .

O encontro discute práticas de saúde mental, a partir de um referencial de saúde direcionado à integralidade do ser humano.

A intenção do governo é criar uma política pública de atenção à saúde mental dos servidores federais uma vez que hoje os servidores estão expostos a situações que antes não eram frequentes como divórcio, conflitos com os filhos, depressão e dificuldade de adaptação no ambiente de trabalho. Estas e outras situações, a exemplo do assédio moral, podem afetar a saúde mental das pessoas.

O assassinato dos AFTs e do motorista do MTE, em janeiro de 2004, em Unaí/MG, foi lembrado pelo palestrante, José Marçal Jackson Filho, da Fundacentro, do Rio de Janeiro, na quarta-feira 5. Ele questionou como está e o que foi feito pelo Estado com relação à saúde mental dos AFTs, após a morte dos colegas. Segundo ele a saúde dos servidores reflete os problemas de funcionamento do Estado.

Histórico - Os Auditores Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira,  foram assassinados em uma emboscada  na zona rural do município de Unaí/MG, quando se dirigiam a fazenda da região para realizar ação fiscal.

SINAIT e SINDAIT/CE lançam Campanha Institucional em Juazeiro do Norte 

Os Diretores do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Franklim Rabelo de Araújo, e Hugo Carvalho Moreira, participaram do lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo durante o III Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho de Juazeiro do Norte(CE), no fim de julho.

Na ocasião, o Vice-Presidente do SINAIT, Franklim Rabelo, proferiu palestra sobre o tema "Segurança e Saúde e o Trabalho Escravo". Participaram do evento cem trabalhadores da Região do Cariri, Sindicatos Patronais e Laborais, além de AFTs lotados na Gerência Regional de Crato.

O SINAIT parabeniza mais essa iniciativa da entidade regional do Ceará, de levar a Campanha Institucional do Sindicato Nacional aos trabalhadores do interior do estado.

Trabalho Infantil - Delegação do Haiti visita o Brasil

A ministra do Trabalho do Haiti, Gabrielle Beaudin, veio ao Brasil, na semana passada, para conhecer as ações do governo no combate ao trabalho infantil.

Eles avaliaram toda a estrutura que compõe a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sua organização, funções e programação estratégica anual da fiscalização do trabalho infantil. Além da função social da inspeção do trabalho no Brasil e o panorama histórico de construção e manutenção do Sistema de Identificação de Trabalho Infantil (SITI), o fluxo de atendimento e relação com os demais setores de proteção da criança.

A visita da comissão do Haiti faz parte de uma missão prevista pela cooperação Sul-Sul, firmada entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, em que o Brasil oferece a sua experiência e conhecimento na prevenção e combate ao trabalho infantil aos países do Sul. Segundo o governo esse pacto é um marco geral no programa de erradicação do trabalho infantil.

De acordo com o SINAIT os AFTs têm contribuído para as estatísticas positivas do governo nesta área graças ao trabalho constate de fiscalização e combate a este tipo de crime. Os fiscais averiguam cada denúncia recebida.

Segundo os AFTs a verificação da prática do trabalho infantil, em geral, é muito difícil uma vez que ocorre, na maioria das vezes, dentro de lares e propriedades agrícolas da família,  inacessíveis à fiscalização.

Desde setembro de 2008 está em vigor o Decreto 6.481, que proíbe a contratação de adolescentes menores de 18 anos como domésticos. Para a presidente do Sindicato, Rosa Jorge, “apesar de o documento introduzir um elemento importante ao incluir o trabalho infantil doméstico entre as piores formas de trabalho infantil é preciso que o governo promova políticas educativas que venham somar-se às já estabelecidas na área de desenvolvimento social”.

Para Rosa Jorge a falta de conscientização dos pais sobre a importância da educação na vida de uma criança é um dos principais fatores que contribuem para o avanço do trabalho infantil.