SINAIT faz mobilização no Congresso em busca de apoio à PEC 555/06

Na ocasião, eles recolheram assinaturas dos líderes de partidos como os deputados Jovair Arantes (PTB/GO) e Dagoberto (PDT/MS), no documento que pede pela instalação da Comissão, elaborado pelas entidades que integram o MOSAP, a exemplo do SINAIT. Mais líderes de partidos se comprometeram a assinar o manifesto, que será entregue nesta quarta-feira 12, ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP). O deputado Dagoberto disse que vai orientar o partido para apoiar a votação desta PEC.

Diversos parlamentares também se comprometeram a apoiar a causa, entre eles os deputados Gerson Peres (PP/PA), João Dado (PDT/SP), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Marco Maia (PT/RS) e outros.

Os representantes do MOSAP estiveram também com a deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), autora da PEC 270/08 – que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais e paridade.  Andreia Zito, agradeceu o apoio de todos e os convidou a participar da reunião da Comissão Especial hoje 12, às 14h30, no Plenário 4, Anexo II, das Comissões para discutir o assunto.

De acordo com a proposta, apresentada pela deputada, todos os aposentados por invalidez permanente, em razão de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, a partir de 2004, e que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998, passarão a receber proventos integrais, com o direito aos mesmos reajustes concedidos aos servidores da ativa (paridade).

Mobilização – O Instituto MOSAP realizou na manhã de terça-feira 11 reunião,  em sua sede, para discutir com os representantes das entidades filiadas, os passos para a mobilização pela instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 555/06 e, no caso da PEC 270/08, a aceleração no processo de análise e apresentação do parecer do relator já designado.

A intenção das entidades, coordenadas pelo MOSAP, é levar ainda hoje 12, ao presidente da Câmara um documento em que solicitam a instalação da comissão especial (PEC 555/08). A representante do SINAIT, que integra a diretoria do MOSAP, Conceição de Maria Cantanhede Rocha, participou da reunião na terça-feira. O SINAIT continuará atuando nas mobilizações com a realização de trabalho parlamentar dentro do Congresso.

O Sindicato pede aos seus filiados que assinem os abaixo-assinados disponíveis no site do MOSAP ( www.mosap.org.br ) aderindo aos manifestos, que serão levados, aos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP) e ao presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 270/08, deputado Osvaldo Reis (PSDB/TO).

“Pedimos a todos os colegas que acessem o site do MOSAP e assinem o manifesto. Quanto mais assinaturas apresentarmos, mais pressão será exercida em prol do avanço das matérias”, conclui a presidente do SINAIT, Rosa Jorge