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“O que é novíssimo é o assédio coletivo, em que todos são pressionados. O assédio individual continua, mas o coletivo passou a se apresentar com mais for ça há um ano”.

De acordo com a pesquisadora, entre os estados em que há o maior número de queixas estão São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Rio, o Ministério Público do Trabalho tem em curso um total de 394 investigações sobre assédio moral e duas ações civis públicas em andamento. Outros 21 termos de ajustamento de conduta (acordos com a empresa) foram firmados.

“A reclamação trabalhista, a queixa que mais tem crescido é o assédio moral. Tem sido motivo de incômodo para empregados e sindicatos”, afirma o procurador Wilson Prudente. “A crise é um fator fomentador, mas esse problema não nasceu com a crise”.

Caráter de perseguição
Ele explica que o assédio moral é tipicamente uma perseguição ao empregado feita com atos legais. Ninguém pode impedir o empregador, por exemplo, de pedir a um funcionário que refaça seu trabalho. Quando isso é feito repetidamente, todos os dias, pode haver indício de assédio moral.

“Esse caráter de perseguição é que vai caracterizar o assédio moral. A prova é extremamente difícil. É uma das dificuldades”, explica.

Segundo o procurador, o que tem sido feito é propor a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que permite a inversão do ônus da prova, em que o empregador passaria a ter que provar que não está cometendo assédio.
“Quando as testemunhas ainda estão trabalhando na empresa geralmente não depõem em favor do colega. Assédio coletivo é mais fácil porque você tem vários empregados com a mesma queixa”, diz o procurador.

Bancário ganhou ação na Justiça
O bancário Allan de Guimarães, de 37 anos, teve mais sorte. Ele contou com o depoimento de um colega de trabalho à Justiça trabalhista do Rio, numa ação por dano moral. Ele conta que, após três cirurgias nos braços e cinco anos de licença médica, por conta de uma tendinite crônica, retornou ao trabalho, mas sem poder fazer horas extras e sem realizar qualquer espécie de esforço repetitivo.

“Todos os dias, quando chegava a hora de eu ir embora, meu gestor dizia que eu não queria nada, que eu era preguiçoso, que estava abandonando meus colegas e meu local de trabalho. Todos me olhavam com cara feia. A sensação que eu tinha era que ia ser linchado”, conta Allan, que ganhou a ação na primeira instância, no fim de 2008, quando o banco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil.

Reparação pode incluir danos patrimoniais
A desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, acredita que a tendência é que a demanda nos tribunais cresça à medida que as pessoas têm mais conhecimento sobre o assédio moral.