Servidores endividados

A Coluna Ponto do Servidor, de sexta-feira 21, trouxe à tona o problema do endividamento de funcionários públicos, por conta dos descontos consignados. Pesquisa feita pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU (Sindilegis) revela que os números são alarmantes e confirmam o alto grau de comprometimento da renda dos servidores do Legislativo atribuído ao congelamento das carreiras do Poder Legislativo.

Confira:

Coluna Ponto do Servidor - Jornal de Brasília - 21/08/2009

Endividamento confirmado

Pesquisa realizada pelo site do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU (Sindilegis) comprova o que já estamos falando aqui na coluna há algum tempo sobre o alto grau de endividamento dos funcionários por conta dos descontos consignados. Ao serem questionados sobre como está a sua situação financeira, 87% dos votantes informaram estar endividados, sendo que desse percentual somente 28% deles afirmaram estar com as dívidas sob controle. Os números são alarmantes e confirmam o alto grau de comprometimento da renda dos servidores do Legislativo.

“A quantidade preocupante de colegas que vivem esse drama demonstram as dificuldades causadas pelo virtual congelamento das carreiras do Poder Legislativo”, disse o presidente do Sindilegis, Magno Mello. De acordo com ele, o fato é que além dos diversos fatores que levam uma pessoa a se endividar, algumas situações atípicas contribuíram para levar o servidor a essa situação.

Cita, por exemplo, que no Senado, muitos funcionários foram prejudicados pela prática abusiva de algumas instituições financeiras e se encontram com quase toda sua renda mensal comprometida após negociações que ferem normas preceituadas pela legislação que rege os empréstimos consignados, sem qualquer tipo de fiscalização peladireção da Casa.

Revisão dos contratos

Na Câmara, a inclusão dos valores correspondentes a adicionais de função comissionada no cômputo da margem consignável prejudicou os servidores que perderam as mesmas depois de contraído o empréstimo. No início de julho, inclusive, o Sindilegis, protocolou na Primeira Secretaria do Senado ofício solicitando providências para a revisão dos contratos de empréstimo com parcelas descontadas na folha de pagamento de servidores que tiveram ultrapassada a margem consignável de 30%.

Juros menores

Atualmente, o processo está em fase de instrução na Secretaria de Recursos Humanos. Na Câmara, o sindicato conseguiu a retirada da mensalidade do plano de saúde para efeito de margem consignável. Por conta dos empréstimos, muitos servidores estavam abrindo mão de ter o benefício da assistência médica.  O Sindilegis também aguarda resposta do requerimento que solicita a redução das taxas de juros de empréstimo consignados praticados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica.