SINAIT apóia paralisação dos servidores do MTE

SINAIT

Depois da paralisação dos servidores da carreira administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em 20 estados, nesta terça-feira 25, o Ministro Carlos Lupi agendou audiência com o grupo de representantes da categoria para a quinta-feira 27, às 11h, em seu gabinete.

O Ministro já manifestou seu apoio público à causa dos servidores, e encaminhou a minuta do Plano de Carreira da categoria ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que, por enquanto, não deu andamento ao assunto.

O SINAIT apóia, integralmente, as reivindicações dos servidores. Por várias vezes, dirigentes do Sindicato estiveram reunidos com o Ministro Carlos Lupi e o Secretário Executivo do MTE, André Figueiredo pedindo melhores condições de trabalho para os AFTs e servidores administrativos. Este ano, eles entregaram ao Ministro documento elaborado pelo SINAIT solicitando a reforma nas instalações de várias SRTE’s.

Veja, abaixo, o relatório da paralisação da terça-feira 25.

25/08/2009

RELATÓRIO DA PARALISAÇÃO

Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego paralisam atividades em todo o País

Nesta terça-feira, dia 25 de agosto de 2009, as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE´s) de 20 estados do Brasil (MG, AC, BA, AP, CE, ES, MS, MT, PA, PR, PB, PE, RJ, RN, RS, SP, SE, GO, PI, TO e MA), incluindo a sede do Ministério do Trabalho no Distrito Federal e a cidade de Joinvile, em Santa Catarina paralisaram suas atividades por melhores condições de trabalho. Somente os estados de Alagoas, Amazonas, Roraima e Rondônia não aderiram à paralisação.

A paralisação atingiu a sede das Superintendências Regionais do Trabalho, além das gerências e agências situadas no interior dos estados. Não houve nenhum atendimento ao público e os órgãos ficaram fechados durante todo o dia.

Faixas alertavam a população sobre o motivo da paralisação e pediam aos cidadãos o apoio à luta dos servidores do MTE.

A paralisação foi aprovada em Encontro Nacional da categoria, realizado em Brasília, no último dia 16 de agosto e referendada em assembleias nos estados. Os servidores reivindicam melhores condições de trabalho além da negociação de um Plano de Carreira específico para a categoria.

Não bastassem as precárias condições de trabalho, os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estão entre os piores em remuneração de todo o Executivo federal, isso sem falar da falta de um Plano de Carreira específico e de uma política de capacitação e valorização do servidor que considere as habilidades adquiridas e os investimentos acadêmicos.

Reivindicações

As Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE´s) vêm enfrentando vários problemas que as impedem de desempenhar seu verdadeiro papel junto à população que depende dos serviços prestados pelo órgão.

O maior dos problemas enfrentados pelas SRTE´s hoje diz respeito à precariedade das condições de trabalho dos servidores. As instalações físicas, na maioria das SRTE´s são precárias.

Na tentativa de cumprirem suas funções, os servidores, enfrentam desde a falta de material de escritório (caneta, papel, etc), à ausência de manutenção nos equipamentos de informática que estão obsoletos. O mesmo acontece com as centrais de ar-condicionado, aparelhos de telefone e faxes. Isso sem falar dos móveis, que além de velhos estão em péssimo estado de conservação.

Não bastasse, o número de funcionários é insuficiente para atender a demanda diária, e como conseqüência disso, os mesmos sofrem constantes ameaças e agressões físicas, morais e intelectuais.

Toda essa situação vem prejudicando a imagem desse Órgão que tem como missão, garantir a proteção e dignidade do trabalhador. Entretanto, tal missão está comprometida, uma vez, que os servidores enquanto trabalhadores têm sua dignidade constantemente violada.

Diante desses fatos, não restou aos servidores da Superintendência Regional do Trabalho senão paralisarem suas atividades, como forma de pressionar governo federal a adotar medidas urgentes de melhoria das condições de trabalho.

Negociações com o governo federal

Na tentativa de terem suas reivindicações atendidas, o SINDSEP-MG, encaminhou um documento em que relata as condições de trabalho dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego ao presidente Lula, ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Roussef e ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. Um novo ofício foi protocolado pelas entidades representativas dos servidores (Condsef/Fenasps/CNTSS), no último dia 18 de agosto, dando um prazo para que o Ministério do Planejamento se pronunciasse sobre a instalação do Grupo de Trabalho do MTE, mas o governo não deu nenhuma resposta.

No último dia 27 de julho, dia da primeira paralisação, os representantes dos servidores se reuniram com o Secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, em Brasília, que se comprometeu a encaminhar as demandas dos servidores ao Ministério do Planejamento. O Ministério do Planejamento (MPOG), por sua vez, se comprometeu a instalar um GT para discutir as demandas dos servidores até a 2ª quinzena de agosto, mas no último dia 21/08, em reunião com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), em Brasília, o governo, intransigente, alegou que por causa da queda da arrecadação, os acordos firmados no ano passado com diversas categorias não serão cumpridos.

Fonte: SINDSEP/MG