AFTs resgatam mais trabalhadores

SINAIT

O Grupo Móvel de Fiscalização coordenado por Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs libertou, em Bituruna, no Paraná, 36 pessoas, incluindo três adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, que trabalhavam no corte de erva-mate nativa desde maio e não recebiam salários regularmente. Além de não usarem equipamentos de proteção eles também foram encontrados em condições insalubres, bebendo água de córrego e dormindo em barracos de lona montados por eles próprios.

De acordo com a Auditora Fiscal do Trabalho, Luize Neves, que coordenou a fiscalização, “poucos trabalhadores recebiam algum dinheiro na hora do pagamento porque o empregador fazia muitos descontos ilegais”.

Desde 1995, quando foi criado, o Grupo Móvel de Fiscalização, já resgatou mais de 40 mil trabalhadores em condições de escravidão. Nesta operação, os AFTs lavraram 22 autos de infração. A madeireira efetuou o pagamento no valor de R$ 1 mil por dano moral individual e R$ 300 mil por dano moral coletivo.

Mais informações na matéria do Repórter Brasil

26-8-2009 – Repórter Brasil

Fiscalização liberta 35 trabalhadores que colhiam erva-mate

Empregados trabalhavam desde maio em área da Madeireira Miguel Fortes, no município de Bituruna (PR). Segundo auditora fiscal do trabalho, havia descontos ilegais nos pagamentos. Libertados dormiam em barracos de lona

Por Bianca Pyl

Um grupo de 36 pessoas, incluindo três adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, foi libertado de trabalho análogo à escravidão na colheita de erva-mate pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo. A operação foi deflagrada no dia 11 de agosto, numa propriedade situada no município de Bituruna (PR) que pertence à Madeireira Miguel Fortes.

Os libertados trabalhavam no corte de erva-mate nativa desde maio e não recebiam salários regularmente. O pagamento era feito por produção: R$ 1,50 a arroba (15 kg) de erva-mate cortada. Um "gerente" contratado pelo empregador monitorava o trabalho no campo. "O capataz tinha poder de demitir caso o trabalhador não cumprisse as regras por ele estabelecidas", relata Luize Neves, auditora fiscal do trabalho que coordenou a fiscalização.

O empregador adiantava vales que eram trocados por alimentos num mercado indicado por ele mesmo. Posteriormente, o valor era descontado na hora do pagamento. Os empregados ainda eram obrigados a pagar pelas ferramentas. "Poucos trabalhadores recebiam algum dinheiro na hora do pagamento. O empregador fazia muitos descontos ilegais", explica Luize.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram fornecidos. Ninguém utilizava cinto de segurança, obrigatório para subir nos pés de erva-mate, que chegam a 10 m de altura, nem capacetes ou luvas.

Os trabalhadores dormiam em barracos de lona, montadas por eles próprios. As vítimas pegavam madeiras na mata para improvisar as camas. A água utilizada para consumo não era tratada e vinha de pequenos córregos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis. A empresa efetuou o pagamento no valor de R$ 1 mil por dano moral individual e R$ 300 mil por dano moral coletivo. Foram lavrados, ao todo, 22 autos de infração.

A Repórter Brasil entrou em contato com a Madeireira Miguel Forte, mas não obteve retorno da empresa até o fechamento desta matéria.