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Mais uma semana que termina e mais trabalhadores são libertados por Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs. Desta vez a ação aconteceu em uma fazenda de cultivo de soja, no interior do Mato Grosso. Foram 11 os libertados, entre os quais um jovem menor de idade. Todos submetidos à exploração e condições sub-humanas.

Apesar do resultado positivo da ação dos AFTs, é triste constatar que seres humanos, em pleno Século XXI, têm seus direitos desrespeitados por patrões que colocam o lucro acima da dignidade humana, praticando com freqüência esse tipo de crime em vários Estados brasileiros.

Mesmo diante de dificuldades, como as mostradas na matéria da ONG Repórter Brasil, a exemplo do bloqueio feito com vegetação na estrada de acesso aos alojamentos dos trabalhadores, os AFTs não se deixam intimidar e realizam as operações de fiscalização, que têm como finalidade zelar pela saúde, segurança e pelos direitos dos trabalhadores.

Mais detalhes desta operação na matéria a seguir:

2-9-2009 - ONG Repórter Brasil

Maranhenses viviam como escravos em fazenda de soja

A maioria dos 11 libertados estava no local há pouco mais de um ano; um deles era explorado criminosamente desde 2007. Eles catavam raízes na Fazenda Colorado II, área produtora de soja em Nova Canaã do Norte (MT)

Por Bianca Pyl

Aliciados no Estado do Maranhão, 11 trabalhadores viviam em condições análogas à escravidão na Fazenda Colorado II, situada na zona rural de Nova Canaã do Norte (MT), a quase 700 km da capital Cuiabá. Um jovem de apenas 17 anos de idade estava entre os libertados.

A maioria estava no local desde julho do ano passado; um deles era explorado criminosamente desde 2007. Eles trabalhavam na catação de raízes na propriedade de cultivo de soja, com cerca de 420 hectares.

A operação, que teve início nos primeiros dias de agosto, foi tumultuada. Ao tomar conhecimento da chegada dos representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT-23) na propriedade, o empregador conseguiu retirar os empregados do local. Para completar, os alojamentos foram derrubados e o acesso por terra até a frente de trabalho foi bloqueado com o emprego da vegetação retirada da beira da estrada.

Apesar dos problemas, o quadro de trabalho escravo foi caracterizado. Equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas não eram fornecidos. Foi encontrado ainda um caderno com anotações de dívidas dos trabalhadores referentes à compra de alimentos (como biscoitos e doces), fumo, cigarros, isqueiros, bota, chinelos e itens de higiene. O pagamento era feito por produção e variava de R$ 10 a R$ 15 por hectare limpo.

Os alojamentos eram barracos na mata feitos de lenha sob chão batido, cobertos com lona preta. As paredes também eram de lona. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. A água utilizada vinha de uma represa.

A comida era preparada em fogueiras improvisadas por uma cozinheira que também fora aliciada. Eles comiam feijão, arroz e farinha. Muito raramente, servia-se carne. Caçavam e pescavam para reforçar a alimentação.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e efetuou o pagamento dos valores referentes às verbas de rescisão do contrato de trabalho, que totalizaram R$ 31,5 mil. Ao todo, foram lavrados 16 autos de infração.