Trabalho escravo - Flagrante em obra do PAC

No mês de julho/2009 os deputados Vicentinho (PT/SP) e Eduardo Valverde (PT/RO) levantaram na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP a necessidade de formar um grupo de fiscalização para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nos mesmos moldes do Grupo Móvel que atua no combate ao trabalho escravo. Valverde, que é Auditor Fiscal do Trabalho, e Vicentinho destacaram que muitas das obras do PAC são grandiosas, empregam muita gente e causam grandes impactos; daí a necessidade de manter fiscalização constante a fim de proteger os direitos dos trabalhadores.

Esta percepção é apoiada pelo SINAIT e mostra-se acertada. Na semana passada uma denúncia levou AFTs às obras de uma hidrelétrica em Goiás, cuja construção é de responsabilidade do Grupo Votorantim, mas é executada por empresa terceirizada. Os AFTs constataram a prática do trabalho escravo em obra com financiamento público. A Votorantim assumiu todo o passivo com os trabalhadores, providenciou o pagamento e o transporte, e afirma que rescindiu o contrato com a Construtora Lima e Cerávolo. O modus operandi é o mesmo verificado nas ações do Grupo Móvel, com intermediação de “gatos”, falta de pagamento e estrutura de alojamentos e higiene e endividamento dos trabalhadores.

Esta notícia está estampada hoje no Portal UOL – Folha on line e no jornal Folha de São Paulo. “A audiência pública sugerida pelos deputados Vicentinho e Valverde não tem data marcada, mas vamos cobrar, porque esta notícia é um alerta para o que pode estar acontecendo em diversas outras obras do PAC, que envolvem muitas empreiteiras. Para baixar o custo e lucrar mais, as empresas aviltam os direitos dos trabalhadores e se valem disso por estarem em regiões distantes. Mas a fiscalização está chegando, porque cada vez mais a sociedade se conscientiza de que é preciso denunciar”, diz Rosa Jorge, presidente do SINAIT.

Veja a notícia na Folha on line e no jornal Folha de São Paulo:

8-9-2009 – Folha on line

Trabalho escravo é flagrado em obra do PAC

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás, informa reportagem de Eduardo Scolese, publicada nesta terça-feira pela Folha.

A partir de uma denúncia, a ação de procuradores e de auditores do Ministério do Trabalho numa usina hidrelétrica começou no início da semana passada e somente foi concluída na madrugada de anteontem, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas.

A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação.

Outro lado

A Votorantim Energia diz que "lamenta o ocorrido" e que "todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas".

Ela alega que quando assumiu o projeto "as obras já haviam sido iniciadas" pela Construtora Lima e Cerávolo e que, diante da fiscalização, rescindiu o contrato e assumiu o gerenciamento.

A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram sobre o assunto.

8-9-2009 – Folha de São Paulo

Trabalho escravo é flagrado em obra do PAC

Fiscais resgatam 98 trabalhadores em construção de usina no interior de Goiás. Em instalações sem cama nem banheiro, funcionários trabalhavam em troca de comida, acumulavam dívidas e não recebiam salários
EDUARDO SCOLESE - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás.
A partir de uma denúncia, a ação de procuradores e de auditores do Ministério do Trabalho numa usina hidrelétrica começou no início da semana passada e somente foi concluída na madrugada de anteontem, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas.
A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação.
Planalto e PT apostam no PAC como uma vitrine da candidatura petista para a sucessão de Lula no ano que vem. Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata petista a presidente, aproveitou um evento sobre saneamento para, em discurso, falar das preocupações sociais e ambientais do programa. Ela chegou a compará-lo ao Bolsa Família.
O PAC, porém, é um motivo de reservas a Dilma por parte de movimentos sociais e de ambientalistas, caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Eles avaliam que o programa prioriza a geração de emprego e o crescimento da economia sem levar em conta as condições socioambientais.
Procurada ontem, a Casa Civil não se manifestou sobre o flagrante da fiscalização.

Sem salário e banheiro
O resgate na usina ocorreu nos limites dos municípios de Caçu e Itarumã (a cerca de 370 km de Goiânia). Sem salários e instalados em alojamentos precários (sem cama e banheiro), os trabalhadores atuavam no desmate e na limpeza de uma antiga fazenda que será usada como reservatório de água, assim que as comportas da usina forem abertas.
A contratação deles ocorreu por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores de mão-de-obra degradante) ligados a uma empresa terceirizada que já atuava na obra quando o Grupo Vo torantim assumiu o projeto, em 2007 - a obra começou em 2005.
Um desses "gatos" oferecia alimentos aos trabalhadores, mas, como esses não recebiam salários e estavam sem dinheiro, eram obrigados a acumular dívidas em troca da comida - uma forma de mantê-los sob "escravidão", já que não podiam sair sem quitar as contas.
Contratada para a limpeza do terreno, a empresa (Construtora Lima e Cerávolo, com sede no sul do Piauí) foi buscar os trabalhadores no interior de Mato Grosso e de Minas. Desde que chegaram, a partir de maio, não receberam salários.
Diante do flagrante, o Grupo Votorantim assumiu as dívidas com os 98 trabalhadores e com outros 30, da região, que souberam da ação e aproveitaram para cobrar dívidas anteriores. O grupo desembolsou R$ 420 mil com as rescisões, alugou ônibus para o transporte deles a MT e MG e decidiu rescindir o contrato com a empresa.

OUTRO LADO: VOTORANTIM DIZ QUE JÁ TOMOU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS
A Votorantim Energia diz que "lamenta o ocorrido" e que "todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas". Ela alega que quando assumiu o projeto "as obras já haviam sido iniciadas" pela Construtora Lima e Cerávolo e que, diante da fiscalização, rescindiu o contrato e assumiu o gerenciamento. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram. A Folha não conseguiu falar com a Lima e Cerávolo.