Rentabilidade do FGTS é tema de audiência na CAS

A intenção dos parlamentares é discutir o tema para subsidiar projeto que visa a divisão dos resultados das aplicações dos recursos do FGTS entre os trabalhadores e o gestor do fundo, neste caso a Caixa Econômica Federal – CEF, visando à melhoria da remuneração das contas vinculadas.

O SINAIT apóia todas as iniciativas que visam à melhoria da rentabilidade do FGTS e consequentemente, o interesse do trabalhador. O Sindicato Nacional está atento em zelar pela preservação deste patrimônio do trabalhador e com certeza acompanhará, também, o trâmite deste projeto.

Informações completas na matéria, abaixo, do Jornal do Senado.

Jornal do Senado

CAS discute rentabilidade das aplicações do FGTS

A rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será tema de debate hoje 9 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O objetivo da audiência é instruir projeto (PLS 301/08) de César Borges (PR-BA) que visa, segundo o autor, "repartir os resultados das aplicações dos recursos do FGTS entre os trabalhadores e o gestor do fundo, melhorando a remuneração das contas vinculadas".

Atualmente, a Lei 8.036/90 prevê que "a rentabilidade média das aplicações deverá ser suficiente à cobertura de todos os custos incorridos pelo FGTS e ainda à formação de reserva técnica para o atendimento de gastos eventuais, sendo da Caixa Econômica Federal o risco de crédito".

Pelo novo texto proposto, a rentabilidade do FGTS deve ser igualmente repartida entre os trabalhadores e o custeio do fundo, além da reserva para cobrir gastos não previstos. O risco do crédito permanece com a Caixa.

Para discutir o tema, foram convidados o superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima de Oliveira; o secretário-executivo do conselho curador do fundo, Paulo Eduardo Cabral Furtado; o presidente da ONG FGTS Fácil, Mário Avelino; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.