31º Enafit - GT apresenta conclusões sobre remuneração extra subsídio

O Grupo de Trabalho - GT constituído pelo Sinait e representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, para analisar a viabilidade de implementação de ganhos remuneratórios extra subsídio para os integrantes da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, apresentou as conclusões nesta quarta-feira, 25 de setembro, no 31º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, no Centro de Convenções Vitória, no Espírito Santo.

De acordo com Carlos Fernando da Silva Filho (PE) o GT concluiu ser fundamental a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho para o desenvolvimento econômico do país. “A inserção do trabalhador por meio da formalização dos vínculos empregatícios surte efeito direto no aumento da arrecadação do FGTS, da contribuição social e das contribuições previdenciárias”.

Segundo Carlos Silva, são recursos que vão diretamente para a União por meio da Fiscalização do Trabalho. “Nós ainda damos suporte ao INSS para o ingresso de ações regressivas acidentárias, além da aplicação de multas administrativas, que age diretamente no fortalecimento das contas públicas, provocando uma arrecadação de valores significativos”.

Para o Auditor-Fiscal, são pontos detectados pelo GT, que colocam a Fiscalização do Trabalho como uma mola propulsora e robusta do ponto de vista econômico favorável à União. “Pretendemos, com base nestas informações, produzir uma minuta de projeto de lei com o objetivo de criar uma remuneração extra subsídio para os Auditores-Fiscais do Trabalho”.

Sinait

Leonardo Ivan da Paz Araújo (PE), que participa pela primeira vez de um GT, destacou a importância desse contato do Auditor-Fiscal com o Sindicato. “Descobrimos que podemos ajudar a categoria como um todo por meio do GT e desenvolver ações que beneficiam todos os Auditores-Fiscais”.

Ele acredita que o Enafit traz um retorno interessante para a categoria. “No Encontro ficamos mais inteirados do que o Sindicato está planejando e fazendo, o que deixa os pleitos mais transparentes”. O Enafit, para ele, ainda é uma oportunidade “ para os Auditores-Fiscais que estão na ponta e não têm tanto contato com o Sindicato e acabam tendo uma proximidade maior e uma visão ampla que gera legitimidade”.

Participaram do GT o diretor de Inspeção do Trabalho do Sinait, Lauro Souza (PR, Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira (SIT), Anísio Barcelos da Silva (GO), Celso Amorim Araújo (SIT), Guilherme Buss Balk (PR), os diretores de Normatização Técnica e Assuntos Legais do Sinait, Sylvio Barone (RS) e o adjunto de Cultura e Aperfeiçoamento Técnico Marcos Ribeiro Botelho (MG), Leonardo Ivan da Paz Araújo (PE) e Carlos Fernando da Silva Filho (PE).