Audiência pública debate Anexos 3 e 8 da NR-15

Anexos tratam das atividades e operações insalubres. Evento será nos dias 12 e 13 de fevereiro no auditório da Fundacentro (SP), das 9 às 16h30

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho – DSST/SIT e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro promovem, nos dias 12 e 13 de fevereiro, audiências públicas para discutir a  revisão do Anexo 8 – vibração e Anexo 3 – calor da Norma Regulamentadora - NR nº 15 que trata das atividades e operações insalubres.

As audiências serão realizadas no Auditório da Fundacentro/SP, na Rua Capote Valente nº 710, Pinheiros. Os interessados poderão se inscrever para participar do evento por meio da página da Fundacentro. As vagas são limitadas.

O objetivo é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores, permitindo ampla participação da sociedade no processo de revisão dos anexos. A programação do evento está disponível para consulta no link: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm.

As audiências contarão com a apresentação de Auditores-Fiscais do Trabalho, pesquisadores da Fundacentro nas áreas de calor e vibração, além de especialistas de universidades, de associações que trabalham na área de Segurança e Saúde no Trabalho e representantes de trabalhadores e empregadores.

As propostas de texto básico para a revisão dos Anexos 8 e 3 encontram-se disponíveis para consulta no link: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm e as contribuições podem ser encaminhadas ao MTE  até os dias 17 (sobre o tema vibração) e 19 (sobre o tema calor), por e-mail ([email protected]). Também por via postal (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF. 

O evento será transmitido por meio de videoconferência para os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e para o Distrito Federal.

O acompanhamento via internet pode ser feito pelo link: http://conferencia.fundacentro.gov.br/scopia/entry/index.jsp?ID=6015&page=watch, utilizando o ID: 6015 e Pin: 1202. A Fundacentro recomenda fazer o download do plug-in.

Com informações do MTE.