Concurso Público - Dirigentes do Sinait pedem interlocução do senador Humberto Costa

Representantes do Sinait se reuniram nesta terça-feira, 11, com o senador Humberto Costa (PT/PE) para tratar da nomeação dos aprovados no último concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, da regulamentação da indenização de fronteira e da autorização de um novo certame para o cargo. O parlamentar é líder do PT no Senado.

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, pediu que o senador fizesse uma interlocução com o Poder Executivo para que a nomeação dos candidatos seja autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP o mais rápido possível.  “O quantitativo de Auditores-Fiscais é o mais baixo dos últimos dez anos e insuficiente para as demandas de todo o país”.

Rosa deu o exemplo dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, responsáveis pelas operações de combate ao trabalho escravo, que eram nove e atualmente são somente quatro. “Outra consequência são os 700 mil acidentes de trabalho registrados todos os anos pela Previdência Social que poderiam ser prevenidos. Trabalhadores estão morrendo e isso não pode continuar”.

A presidente do Sinait informou ao senador que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE já enviou um Aviso Ministerial ao MP solicitando a realização de um novo concurso com 600 vagas, mas ainda não obteve resposta.

Rosa lembrou que também depende do Planejamento autorizar a regulamentação da Indenização de Fronteira que foi instituída pela Lei 12.855, de 2 de setembro de 2013. Os representantes das carreiras fizeram uma relação com sugestões de locais onde os servidores lotados deverão ser contemplados com o benefício. Essa lista foi entregue, em 2013, para Humberto Costa (PT/PE) que estava intermediando a negociação.

O parlamentar afirmou que vai levar os pleitos ao conhecimento do governo.

Também participaram da reunião o vice-presidente Carlos Silva e os diretores Hugo Carvalho Moreira e Tania Maria Tavares; e os aprovados no concurso Joelson Guedes da Silva e Maurício Kepsky Fagundes.