Senado e Câmara elegem novos presidentes

O deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito nesta segunda-feira presidente da Câmara pela terceira vez. Assim, o PMDB liderará, no biênio 2009/2010, as duas Casas Legislativas: mais cedo, José Sarney (PMDB-AP) foi eleito presidente do Senado. Temer, que disputava o cargo com Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI), foi eleito com 304 votos. Rebelo teve 76 votos e Nogueira, 129.

Temer se elegeu com o apoio de um bloco composto por 14 partidos, do PT ao DEM, e aliados de última hora como o adversário Osmar Serraglio (PMDB-PR), que desistiu no domingo à noite da candidatura à presidência.

Para a votação, os deputados utilizaram oito urnas eletrônicas colocadas no Plenário. A sessão levou cerca de seis horas. Antes da votação, os deputados tiveram discussões acaloradas sobre as regras do procedimento, divergindo sobre o horário marcado por Chinaglia e sobre o direito de concorrer aos demais cargos da mesa diretora.

Está é a quarta vez na história que o PMDB comanda os dois parlamentos do Congresso Nacional. A primeira foi há 22 anos, quando o deputado paulista Ulysses Guimarães presidiu a Câmara e o paraibano Humberto Lucena, o Senado.

Depois de Ulysses e Lucena a dobradinha se repetiu entre 1989 e 1991, com Nelson de Souza Carneiro no Senado e Antônio Paes de Andrade na Câmara; e entre os anos de 1991 e 1993, com Carlos Mauro Cabral Benevides no Senado e Ibsen Pinheiro na Câmara.

Biografia

Formado em Direto pela Universidade de São Paulo (USP), Michel Temer já foi duas vezes presidente da Câmara dos Deputados: nos biênios 1997/1998 e 1999/2000. Antes dele, apenas o paulista Ulysses Guimarães e o piauiense Flávio Marcílio estiveram à frente da Casa em três ocasiões diferentes.

A estreia no Congresso ocorreu em 1987, como deputado constituinte. De lá para cá foram seis mandatos, sempre pelo PMDB, partido que preside desde 2001.

Com agências.

Ainda com o chão do plenário da Câmara dos Deputados coberto por cartazes e panfletos dos candidatos aos cargos da Mesa, o presidente do Senado, José Sarney, que preside a Mesa do Congresso Nacional, abriu nesta segunda-feira (2) a 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura e deu início aos trabalhos das duas Casas. Ele estabeleceu como metas para os próximos dois anos aprovar a alteração no rito das medidas provisórias  e avançar nas reformas tributária e política.

Cumprindo o ritual imposto pelo cerimonial legislativo, antes de Sarney discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e o 1º secretário, deputado Rafael Guerra), que leu a mensagem do presidente da República, representado na cerimônia pela ministra do Gabinete Civil, Dilma Rousseff.

Em seu discurso, José Sarney disse que é preciso restabelecer a plenitude das funções do Parlamento. Para isso, ele assinalou que uma das primeiras e mais urgentes tarefas será fixar um sistema que restrinja a possibilidade de uso das MPs, ao mesmo tempo em que sejam transferidas ao Poder Executivo as medidas de ordem administrativa que devem ser de sua competência exclusiva.

- O rito de tramitação das medidas provisórias transformou-se numa armadilha que perturba o funcionamento das instituições. Por minha iniciativa, o Senado elaborou um projeto, que aprovou por voto unânime, alterando esse regime, e a Câmara dos Deputados está debruçada sobre ele. Esta não é uma promessa, mas um convite: lutarmos com todas as forças para vencer o que ficou descompassado no ambiente brasileiro, a regularização das medidas provisórias e também as reformas política e tributária - afirmou.

Em relação à reforma política, Sarney disse que o país não pode continuar indefinidamente protelando o fim do sistema eleitoral de voto proporcional uni-nominal e defendeu a adoção de um sistema misto, distrital e de listas. O presidente acredita que dessa maneira seria resolvido o problema da fidelidade partidária. No caso da reforma tributária, ele afirmou que é preciso reduzir os "níveis inaceitáveis" da carga tributária, que é distribuída de forma injusta e ineficaz.

Sarney ressaltou a exigência de que o trabalho legislativo seja sedimentado por uma profunda consciência moral das respectivas responsabilidades somada "à obstinada decisão de não cometer erros e de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta".

- Sem Parlamento não há democracia, sem democracia não há liberdade, e sem liberdade o homem é apenas e às vezes um sobrevivente. Sem Parlamento forte, não há democracia forte. Enquanto nos outros Poderes as decisões são objeto de uma transparência relativa, nossos trabalhos sempre se realizaram em público, à luz do exame e do escrutínio do eleitor. Não temos lições de transparência a receber, mas podemos e devemos agir para que desapareçam quaisquer sombras que porventura levem à desconfiança para com o Parlamento - disse.