Fiscalização do Trabalho resgata 11 trabalhadores de navio de luxo na Bahia

A Fiscalização do Trabalho, em operação realizada durante toda esta semana, no Porto de Salvador (BA), resgatou onze trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos em navio da MSC Magnífica. O resgate ocorreu na manhã da última terça-feira, 1º de abril, após a fiscalização confirmar as denúncias feitas por alguns empregados.

De acordo com informações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, as denúncias feitas por trabalhadores do navio vinham sendo apuradas desde o início do mês de março, quando uma primeira inspeção foi feita na embarcação, durante sua passagem pelo Porto de Santos, litoral paulista.

Os trabalhadores eram contratados pela empresa italiana MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos e estavam a bordo do navio, que esteve na capital baiana e é uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros marítimos. Segundo os Auditores-Fiscais que fizeram o resgate, os trabalhadores cumpriam jornadas excessivas, superiores a 11 horas diárias, não tinham direito a folgas e sofriam constantemente assédio moral, com cobranças excessivas, humilhações, punições e até assédio sexual. Os primeiros depoimentos foram colhidos ainda no Porto de Santos.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Alexandre Lyra, um desses trabalhadores havia ficado 200 dias, mais de seis meses, sem uma folga de 24 horas. Lyra disse ainda que o tripulante que ficou menos tempo nessa situação estava há 44 dias sem folga de 24 horas. “Quando tinham algum tipo de descanso, eles tinham que participar de reuniões. Além disso, a escala de trabalho era modificada com frequência e sempre a critério da chefia. No fim, eles ficavam 24 horas à disposição da empresa”, informou.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho colheram depoimentos e visitaram o local destinado aos aposentos dos empregados e verificaram a degradação do ambiente cuja iluminação era artificial, sem ventilação alguma. Os trabalhadores acompanharam a fiscalização e deixaram a embarcação no momento do resgate.  Levados a um hotel, eles receberam apenas os dias trabalhados, porque a empresa discordou dos cálculos feitos pelos Auditores-Fiscais.

Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos trabalhadores resgatados para as cidades de origem. O Ministério Público do Trabalho – MPT está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização correta de todos os resgatados.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho a operação envolveu Ministério do Público do Trabalho - MPT, a Defensoria Pública da União e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência e contou com o apoio da Polícia Federal.