Sinait discute bônus eficiência no Planejamento

Dirigentes do Sinait reuniram-se no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e a secretária de Gestão, Ana Lúcia Amorim, nesta quarta-feira, 24 de setembro, para tratar sobre o Bônus Vinculado à Eficiência Institucional da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Durante a reunião, além do Sinait, representantes de outras entidades apresentaram dados, informações e números na defesa da proposta do bônus eficiência, inclusive integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que participaram do encontro, o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, e o coordenador de Fiscalização, Luís Henrique Ramos Lopes.

De acordo com a presidente do Sinait, Rosa Jorge, o objetivo da reunião foi trazer novos dados sobre o bônus eficiência. “Trouxemos mais informações no intuito de subsidiar o governo para ampliar a análise sobre o tema e fortalecer a discussão sobre a possibilidade de instituição do bônus eficiência”.

Rosa Jorge reafirmou que a proposta do Sinait está centrada em três pontos. “Nós defendemos o bônus eficiência com base na garantia da paridade entre ativos e aposentados, na manutenção da remuneração por subsídio e na instituição de metas, sempre coletivas, nunca individuais”.

Foram apresentados estudos que informam a remuneração de carreiras da administração tributária dos estados e municípios, que são remuneradas por subsídio e também recebem bônus de produtividade.

Ao final das explanações das entidades, a secretária de Gestão, Ana Lúcia Amorim, destacou a qualidade das contribuições. “É preciso que analisemos o material com muito critério, porque o assunto é complexo e não podemos responder nada antes de uma avaliação detalhada de todo o conteúdo”.

No entanto, Ana Lúcia informou que no próximo encontro espera trazer uma avaliação dos modelos apresentados (estados e municípios) de como funciona e qual a eficácia para aferir a compatibilidade do pagamento de subsídio cumulado com o pagamento de bônus. “Esperamos conseguir fazer essa análise e apresentar esses detalhes para as categorias envolvidas”.

Já o secretário Sérgio Mendonça pediu um pouco da paciência de todos. “As informações foram apresentadas, o material é extenso e nós agora teremos que estudar do ponto de vista técnico, que requer um tempo maior”.

Apesar da ponderação do secretário, as categorias pressionaram pelo compromisso de uma nova data para tratar do assunto. “O calendário eleitoral e político nos deixa num impasse, mas poderemos nos encontrar na primeira quinzena de novembro”, disse o secretário.

Sérgio Mendonça ainda destacou que independentemente dos resultados das urnas, o governo eleito terá que lidar com essa realidade, inclusive a União. “O bônus eficiência é um fato e não vai sair da pauta, não importa quem vença as eleições”.

SIT

Durante a discussão, o secretário da Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, disse que o assunto está em debate no Ministério do Trabalho. “O bônus eficiência é de conhecimento do órgão e estamos tratando do assunto internamente, inclusive, com a produção de nota técnica favorável à implantação do bônus”.

Ao final do encontro, Rosa Jorge, presidente do Sinait, argumentou que espera que a ideia do bônus eficiência avance. “Independentemente de qual for o resultado das eleições, esperamos que o tema não perca a força, porque é crucial para a manutenção de profissionais tão importantes para o governo federal”. E acrescentou que a adoção do bônus estimulará a permanência dos Auditores-Fiscais do Trabalho no quadro, uma vez que muitos estão procurando outras carreiras como o Ministério Público e a Magistratura, em busca de melhorias das condições remuneratórias.

Participaram também da reunião pelo Sinait, o vice-presidente Carlos Silva e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Sebastião Abreu; pelo Ministério do Planejamento, Edina Lima, secretária adjunta da SRT; Catarina Moreira, diretora SEGEP, Paulo Godoy, Wladimir Nepomuceno e Mauro Pessoa; pelo Sindireceita, Silvia Helena Alencar Felismino, Geraldo Seixas e Francisco Lessa e pelo Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, Mário Pinho, Lúcia Helena Nahas e Kurt Krause.         

A próxima reunião para tratar do tema está prevista para meados de novembro.