23 Mar

RJ: Auditores-Fiscais e PF libertam quatro chineses do trabalho escravo em pastelarias

Publicada em: 23/03/2016

Equipes fazem vistorias no Centro, na Tijuca e em Nova Iguaçu. Procon acompanha operação e faz fiscalização dos estabelecimentos 

Auditores-Fiscais do Trabalho e policiais federais libertaram quatro chineses nesta terça-feira, 22 de março, durante uma operação de combate ao trabalho escravo em estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro. As equipes fizeram vistorias em lanchonetes e pastelarias no Centro do Rio, na Tijuca e também em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O Procon está acompanhando a operação para fiscalizar a validade dos produtos e as condições de higiene dos estabelecimentos. 

Os chineses viviam em situação análoga ao trabalho escravo, sem direito a receber salário, morando em alojamentos sem qualquer higiene e sem registro na Carteira de Trabalho, conforme constatou a fiscalização. 

A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar a situação desses estrangeiros, como eles estão vivendo no Brasil, quem os contratou e a forma como vinham sendo tratados. A ação faz parte da nona fase da Operação Yulin, que combate o trabalho escravo urbano, tráfico internacional de pessoas e irregularidades em pastelarias no município do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. 

A Auditora-Fiscal do Trabalho Márcia Albernaz listou os aspectos que configuram crime de trabalho escravo nesses locais: “Trabalho forçado, com rapazes trabalhando por horas a fio sem se alimentar, o que os leva a jornada abusiva, o que é proibido. Sem esquecer das condições degradantes do local, como sujeira, produtos vencidos e outros problemas”. 

Na ação, os Auditores-Fiscais identificaram dez chineses que trabalhavam em pastelarias com algum tipo de irregularidade trabalhista, como falta de Carteira de Trabalho assinada e condições precárias dos locais onde dormiam, entre os quais os quatro em condições análogas à escravidão. 

Das seis pastelarias vistoriadas pelo Procon-RJ, duas foram interditadas e quatro foram autuadas. Em todas foram encontradas irregularidades. Quase 60 quilos de alimentos foram descartados pela fiscalização por estarem com o prazo de validade vencido ou sem higienização. 

A Pastelaria Dong, localizada na Rua da Estrela, 109, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio, foi interditada pelos fiscais do Procon. Lá, havia gatos na cozinha, além de outras irregularidades nas instalações e alimentos. Também foi interditada Vitória Zhang Pastelaria, localizada na Avenida José Mariano dos Passos, 170, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde os fiscais encontraram 2 kg de produtos armazenados no chão, sem especificação da data de vencimento. 

As quatro pastelarias autuadas pelo Procon tinham alimentos com prazo de validade vencido, produtos armazenados fora da geladeira e em locais sem qualquer higiene. 

A operação recebeu o nome de Yulin – cidade chinesa onde é realizado o Festival de Carne de Cachorro do Solstício de Verão,  no qual,  em 2013, mais de 10 mil cachorros foram comidos pela população -  por ter sido constatado o uso de carne desses animais em pastelarias chinesas na primeira fase da fiscalização, em Belford Roxo. Durante as outras fases da operação, também foram resgatados chineses em condições de trabalho escravo, bem como autuados estabelecimentos com produtos vencidos e condições sanitárias inapropriadas. 

Com informações da SRTE/RJ, do G1 e da EBC.