SINAIT lança Vade Mecum do Auditor-Fiscal do Trabalho em defesa da dignidade da pessoa humana

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O SINAIT lançou nesta terça-feira, 15 de janeiro, o Vade Mecum do Auditor-Fiscal do Trabalho, no formato digital, em que, para as principais normas trabalhistas, sugerem-se critérios técnicos e procedimentos inspecionais a serem utilizados pela fiscalização, auxiliando o exercício da função dos Auditores-Fiscais no dia a dia. O hot site poderá ser acessado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sindicato por meio do endereço https://vademecumaft.sinait.org.br, com a mesma senha utilizada para acesso à área restrita do site do SINAIT. A cerimônia ocorreu no edifício sede do SINAIT, em Brasília (DF).

De acordo com o presidente Carlos Silva, o Vade Mecum foi desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho no âmbito do Sindicato Nacional, organizado para pensar as modificações promovidas no mundo do trabalho pela Reforma Trabalhista. “O objetivo foi refletir as questões trabalhistas e a prática da ação fiscal neste período novo da história, que traz grandes desafios”.

Carlos Silva explicou que o Vade Mecum pretende dissipar as tensões de enfrentamento individualizado. “É uma atuação para além da ação política do Sindicato, como a defesa da categoria; é também um locus de convergência para o debate técnico da atuação da Inspeção do Trabalho. O Sindicato não é apenas para um direcionamento das questões de natureza política, mas também de natureza técnica”.

Ele acredita que além do suporte ao Direito Coletivo, a plataforma contribuirá no âmbito da avaliação do Direito Material do Trabalho. “O Vade Mecum é uma proposta que veio na vanguarda, com o objetivo de oferecer aos colegas Auditores-Fiscais do Trabalho mais segurança na construção de uma jurisprudência progressista”.

O presidente disse ainda que o lançamento do hot site se inicia com a perspectiva de atualização do conteúdo desenvolvido. “A equipe que desenvolveu o projeto, agora lançado, contará com a participação de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho no processo de atualização. Os usuários, ao conhecerem o conteúdo, podem propor ideias e atualizações. A construção foi coletiva e sua vida será produtiva com a participação de todos”.

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reforçou que a proposta revela a alma do Sindicato Nacional, que sempre foi movida pela ‘ação’. “O hot site representa uma saída legal para a atuação dos Auditores-Fiscais, além de mostrar o protagonismo de ‘ação’ da categoria ”.

Destacou ainda que o projeto é um grande instrumento que precisa ser usado e colocado em prática. “É possível agir dessa forma dentro da legalidade. É uma maneira de usar o Direito como um todo”.

O delegado sindical do SINAIT no Piauí, Alex Myller, coordenador do Grupo de Trabalho – responsabilidade que divide com Renato Bignami –, enfatizou que o projeto foi desenvolvido com o apoio da Diretoria Executiva Nacional –DEN e o empenho de vários Auditores-Fiscais do Trabalho. “Foi um projeto realizado de maneira conjunta, em que só tenho a agradecer por realizar com pessoas tão especiais, competentes e das mais diferentes formações”.

Alex Myller refletiu que, para além da questão técnica, é também importante o sentido político do que faz. “A apresentação do Vade Mecum não é um ponto de chegada, mas sim, um ponto de partida para um grande debate. Além de representar a aplicação no cotidiano fiscal às normas à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais, em que busca na centralidade política a dignidade da pessoa humana”.

Gustavo Ramos, sócio-diretor do Escritório Mauro Menezes & Advogados, um dos parceiros do SINAIT na pesquisa, análise e reflexão dos conteúdos do hot site, agradeceu pela participação na realização do projeto. “O escritório considera o projeto importante. O SINAIT saiu na vanguarda e produziu um hot site inovador e fundamental para todos”.

Na ocasião, o presidente Carlos Silva agradeceu a participação de todos na realização do hot site, em particular ao Escritório Mauro Menezes, e em especial aos Auditores-Fiscais do Trabalho Aida Becker, Alex Myller, Ana Luiza Horcades, Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro, Edésia Barros, Francimary Michiles, Giselle Sakamoto Souza Vianna, Katleem Marla Pires de Lima, Lucas Reis, Maria Roseniura de Oliveira Santos, Mônica Duailibe, Olga Machado, Paula Mazullo, Paulo César Lima, Renato Bignami, Rogério Araújo, Vera Jatobá e Virna Damasceno.

Pela realização do desafio, homenageou alguns integrantes, em nome do Grupo de Trabalho, com a entrega de uma placa para marcar a conclusão desta etapa do Vade Mecum do Auditor-Fiscal do Trabalho.

Vade Mecum do Auditor-Fiscal do Trabalho

O conteúdo reúne as principais fontes do Direito do Trabalho, bem como critérios técnicos para a aplicação dos dispositivos de proteção e sugestões de procedimentos a serem adotados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho no curso das ações fiscais. Além disso, disponibiliza as principais normas trabalhistas do ordenamento jurídico brasileiro.

O hot site foi elaborado para você Auditor-Fiscal do Trabalho. Conheça o programa e use esta ideia.​