08 Fev

Boletim Semanal nº 407 Semana de 4 a 8 de fevereiro de 2019

Publicada em: 08/02/2019

 

Sindicato questiona secretário do Trabalho sobre erros nas mudanças da estrutura da Fiscalização

O SINAIT conversou nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, com Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. O presidente, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Jorge, e o delegado sindical do Piauí, Alex Myller, questionaram o gestor quanto aos erros encontrados nas exonerações, nomeações e apostilamentos – confirmação de pessoas em cargos já existentes – publicados no dia 30 de janeiro.

Leia a matéria completa aqui.

 

SFIT - TRF1 concede à SIT efeito suspensivo em sentença da Justiça Federal de Goiás

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF, em Brasília, por meio da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, proferiu decisão que concede efeito suspensivo em Ação Civil Pública do Ministério Público Federal – MPF contra a União, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A ação inicial foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, em Anápolis (GO). Em resumo, o MPT fazia exigências quanto aos procedimentos de fiscalização sem levar em conta as particularidades de cada ação fiscal.

Clique aqui para ler a decisão.

 

Eleições para a Funpresp começaram nesta segunda-feira, 4 de fevereiro. Servidores podem votar até o dia 11

Teve início nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, o processo eleitoral para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – Funpresp. Na eleição, que se encerra às 17 horas da próxima segunda-feira, 11, serão eleitos os representantes dos participantes e assistidos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal e para os Comitês de Assessoramento Técnico dos Planos ExecPrev – Executivo e LegisPrev – Legislativo.

Confira as chapas indicadas pelo SINAIT e Fonacate aqui.

 

Entrevista Bom Dia Minas: Auditor-Fiscal diz que setor de mineração é o que mata mais trabalhadores

O Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador Nacional da Comissão Permanente do Setor Minerário, Mário Parreiras de Faria, concedeu entrevista ao Bom Dia Minas, nesta terça-feira, 5 de fevereiro. De acordo com o Auditor-Fiscal, o setor de mineração é o responsável pela maior taxa de mortalidade de acidentes de trabalho do Brasil, chegando a ser quatro vezes mais que as taxas de mortalidade de outros setores. Soterramento, choque elétrico e acidentes com transportes são os responsáveis pelas mortes na mineração. 

Assista à entrevista aqui.

 

Na mídia: Auditor-Fiscal do Trabalho analisa mudança de equipamento de acidente da Vale

O Auditor-Fiscal do Trabalho Mário Parreiras de Faria foi um dos entrevistados em reportagem sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), exibida no programa Fantástico do dia 3 de fevereiro de 2019. Ele analisou a mudança de equipamento que estava sendo realizada na barragem quando houve o desastre. 

Veja a reportagem aqui.

 

Na mídia: Programa Opinião Minas enfocou os 15 anos da Chacina de Unaí

A repórter Érica Vieira do programa Opinião Minas da Rede Minas entrevistou o delegado sindical do Sinait em Minas Gerais, Marcelo Campos, e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Adriana Souza, sobre a Chacina de Unaí, a história da tragédia e as postergações jurídicas que envolvem o caso. O programa foi gravado e exibido na TV Rede Minas no dia 31 de janeiro.

Veja o programa aqui.

 

PE: Desvio milionário em hospital é descoberto a partir de fiscalização para verificação de vínculos de trabalho

Uma fraude caracterizada pelo desvio de mais de R$ 2 milhões foi desbaratada por uma auditoria interna no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Paulista, na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco. A fraude foi descoberta após uma fiscalização que pretendia verificar vínculos empregatícios no estabelecimento de saúde, realizada de janeiro a junho de 2018.

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SP: Inspeção resulta em regularização de condições de segurança e saúde em obras do metrô

Inspeção realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resultou na correção de irregularidades trabalhistas averiguadas em canteiros de obras no metrô de São Paulo (SP). Oriundos, na maioria, do estado da Bahia, 28 trabalhadores terceirizados estavam sem salário desde dezembro de 2018 e também não tinham recebido as parcelas do 13º salário.

Veja todos os detalhes aqui.

 

Texto extraoficial da reforma da Previdência estabelece 65 anos para aposentadoria por idade para homens e mulheres

Na tarde desta segunda-feira, 4 de fevereiro, um texto extraoficial da reforma da Previdência começou a circular e o SINAIT teve acesso a ele. As informações que circulam, e que hoje estão estampadas em todos os principais veículos de informação do País, dão conta de que este é o texto que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias pela presidência da República.

Veja mais detalhes aqui.

 

SINAIT divulga análise sobre as mudanças propostas pelo governo que atingem o servidor público em texto extraoficial

O analista político Antônio Augusto de Queiroz apresenta, em artigo, análise sobre o texto de proposta de reforma da Previdência, que foi divulgado na última segunda-feira, 4 de fevereiro. A análise se concentra no regime próprio do servidor público.

Leia o artigo aqui.

 

Nota Pública: Entidades combatem texto preliminar de reforma da Previdência

O SINAIT e diversas entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – Frentas, a exemplo do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, divulgaram, esta semana, uma Nota Pública externando preocupação com o texto preliminar de reforma da Previdência que circula nos principais meios de comunicação do País. Mesmo sendo objeto de desmentidos, quanto à sua oficialidade, por fontes da Presidência da República, o texto é reconhecido como um dos estudados pela equipe econômica do governo.

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Texto extraoficial de reforma da Previdência embute mais uma reforma trabalhista

O texto extraoficial de reforma da Previdência “vazado” no início dessa semana traz embutida uma reforma trabalhista, com regras dirigidas a jovens trabalhadores. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelas regras atuais – com direitos trabalhistas – há “muitos direitos e poucos empregos”. Pelas novas regras, haveria mais empregos e menos direitos, sem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e também sem Justiça do Trabalho. Os eventuais conflitos deverão ser, nesse caso, resolvidos na Justiça comum.

Veja mais detalhes aqui.

 

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência retoma debate, com foco na reforma

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social retomou os debates nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, em reunião na Câmara dos Deputados com parlamentares e algumas das 102 entidades da sociedade civil que a compõem, entre elas o SINAIT. As discussões no âmbito do grupo ganham ainda mais força por ser a reforma previdenciária uma das pautas prioritárias do novo governo. O relançamento da frente ocorrerá no dia 20 de março.

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Trabalho escravo – Detrae divulga balanço da fiscalização em 2018

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, da Secretaria de Previdência e Trabalho, divulgou nesta terça-feira, 5 de fevereiro, o balanço das atividades de combate ao trabalho escravo em todo o país em 2018. Segundo o chefe da Detrae, o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, foram encontrados em situação análoga à de escravos 1.723 trabalhadores. Destes, 1.113 foram efetivamente resgatados.

Veja aqui a repercussão.

 

Auditora-Fiscal fala à TV Alese sobre a coletânea de artigos que tratam da reforma trabalhista

A TV da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – TV Alese entrevistou a Auditora-Fiscal do Trabalho Roseniura Santos, que é uma dos 26 autores do livro “Reforma Trabalhista – Uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os Efeitos da Lei nº 13.467/2017 para os trabalhadores”.

Assista aqui.