12 Jun

ES: GEFM intensifica fiscalização em lavouras de café em razão da época de colheita

Publicada em: 12/06/2019

*Com informações da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM intensificou a fiscalização em lavouras de café em razão da época de colheita. Diversas inspeções foram realizadas nos dias 4, 5 e 6 de junho, em seis propriedades rurais do Centro e Norte do Espírito Santo, nos municípios de Santa Tereza, Linhares, São Roque do Canaã, Pancas e Vila Valério, para verificar irregularidades trabalhistas e de segurança e saúde do trabalhador.

As ações contaram com parceria da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo – SRT/ES, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Entre as irregularidades encontradas, foram flagrados 90 trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho, trabalho irregular de sete menores de idade, entre eles dois menores de 16 anos, problemas em alojamentos e equipamentos de segurança, e descontos indevidos nos salários para custear a comida e o transporte da cidade de origem dos trabalhadores até as fazendas. Grande parte dos trabalhadores foi recrutada em Minas Gerais.

Os menores foram encontrados em duas propriedades rurais, trabalhando diretamente na colheita manual do café, nos municípios de Pancas e Santa Tereza. As atividades de colheita de café são proibidas para menores de 18 anos de idade, pois apresentam situações enquadradas na lista das piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP. Os menores trabalhavam descalços, sem equipamentos de proteção individual - EPIs, a céu aberto.

O menor M.N.S., de 16 anos, veio sozinho no ônibus com trabalhadores arregimentados em Padre Paraíso, em Minas Gerais. O menino, que pesa 40 quilos, retirava até cinco sacos de café in natura, por dia, de dentro de cafezais em terrenos inclinados, no alto de uma região montanhosa. Cada saco pode pesar até 80 quilos, o dobro do peso do adolescente.

Foram emitidos 78 autos de infração para as empresas fiscalizadas. Foram pagos R$ 15.860 em verbas trabalhistas e R$ 14.600 em danos morais individuais para os menores afastados da atividade. Os empregadores também tiveram que assumir o compromisso de não contratarem mais menores de idade para atividades proibidas e não descumprirem novamente as normas de proteção do trabalho.