21 Ago

Fórum Potiguar se mobiliza em defesa e preservação da Aprendizagem

Publicada em: 21/08/2019

Por Nilza Murari

Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, estudantes aprendizes e integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem – Lei nº 10.097/2000 .  A manifestação ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). A Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes na Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RN, e também coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem, participou da atividade.

O evento faz parte das atividades da Semana Nacional de Aprendizagem, realizada em todo o País de 19 a 23 de agosto. Além da mobilização na rua, os jovens aprendizes fizeram um movimento virtual, com postagens nas redes sociais. Teve como objetivo principal defender as atuais regras do programa Jovem Aprendiz, que atende, principalmente, jovens de baixa renda, de escolas públicas, egressos do trabalho infantil ou que cumprem medidas socioeducativas em todo o Brasil. Para esses jovens, o emprego como aprendiz é, na maioria das vezes, a única oportunidade de trabalho que terá nas condições em que se encontra e a porta de entrada no mundo do trabalho.

Segundo Sofia Gomes, o potencial nacional, até dezembro de 2018, era de 959.324 vagas, das quais apenas 450.793 estavam preenchidas. Portanto, mais de 508 mil vagas seguem em aberto, sem que as empresas se disponham a cumprir a lei.

No Rio Grande do Norte, o potencial é de 9.512 vagas. Apenas 5.174 estavam preenchidas em dezembro de 2018. Cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizar o cumprimento da lei e proporcionar o acesso do público alvo às empresas que devem oferecer as vagas de emprego.

Um lobby empresarial tenta mudar as regras do trabalho como aprendiz. As mudanças estão sendo defendidas em projeto do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), que deverão estar formatadas até setembro. Sofia Gomes adianta que as alterações visam diminuir o potencial de vagas para aprendizes e tornar a aprendizagem elitizada, o que não cumpre o objetivo do projeto.

Um dos pontos defendidos por empresários é mudar a base de cálculos da cota que as empresas devem cumprir. Hoje, o cálculo se baseia no Código Brasileiro de Ocupações – CBO. A ideia é retirar algumas atividades, o que reduziria o número de vagas ofertadas. Outra proposta é dar prioridade para alunos do ensino médio e técnico, o que exclui grande parte do público que hoje é atendido pelo programa, que são, principalmente, jovens em situação de vulnerabilidade.

Outro item destacado por Sofia Gomes é a possibilidade de centralização da cota nas sedes de empresas que têm filiais. Isso propiciaria a situação de que uma grande empresa contrate todos os aprendizes na capital e prejudique as vagas que seriam geradas em cidades do interior nos estados. Hoje, cada filial tem a obrigação de contratar os aprendizes.

O Fórum Potiguar está tentando angariar apoio dos parlamentares estaduais e participará de reuniões na Assembleia Legislativa nos próximos dias, defendendo que a Lei da Aprendizagem continue como está, dando oportunidade de emprego e qualificação para quem realmente precisa.