30 Set

Fiscalização do Trabalho faz plantão no Rock in Rio

Publicada em: 30/09/2019

Auditores estão verificando questões como forma de contratação, jornada de trabalho e condições de segurança e saúde

Por Lourdes Marinho e Dâmares Vaz, com informações da SRT/RJ

Edição: Nilza Murari

Equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho atuam em esquema de plantão no festival Rock in Rio, que começou na sexta-feira, 27 de setembro, e vai até o dia 6 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é verificar se expositores, comerciantes e contratantes de músicos e auxiliares cumprem obrigações trabalhistas. Ao todo, estão envolvidos na operação 30 Auditores-Fiscais do Trabalho.

Até esta segunda-feira, haviam sido visitadas 125 empresas e recebidas quatro denúncias trabalhistas. Nas empresas foram encontradas irregularidades como o não fornecimento de equipamentos de proteção individual, a falta de armários para os trabalhadores guardarem pertences pessoais enquanto laboram, excesso de jornada de trabalho e empregados sem Carteira de Trabalho assinada.

Todas as empresas em que ocorreram tais irregularidades serão multadas. Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Olivar Brandão, coordenador de Fiscalização em Grandes Eventos da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRT/RJ, os autos de infração ainda não foram lavrados, pois dependem de análise de documentos das empresas, que serão enviados posteriormente.

“Ainda estamos no início do evento e até o seu fim provavelmente encontraremos mais problemas. Outras irregularidades serão descobertas depois da análise dessa documentação que as empresas vão mandar para os Auditores-Fiscais do Trabalho, quando o festival terminar. Em relação às denúncias, quase todas foram apuradas. Algumas também dependem de análise documental”, detalhou Olivar Brandão.

As ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho começaram no primeiro semestre, na montagem do Rock in Rio. Auditores participaram de reuniões com as empresas para explicar aspectos legais sobre contratação, jornada e segurança e saúde no trabalho, em atuação preventiva.

Além dessas reuniões presenciais, orientações e dúvidas foram sanadas por e-mail. Para os Auditores, esse trabalho preventivo contribuiu para que diminuísse o número de irregularidades encontradas. “Além dessa orientação, com palestras e informações passadas eletronicamente, a ação da Inspeção do Trabalho em edições anteriores ajudou a combater as infrações”, comentou Brandão.

A atuação preventiva continua. Os Auditores-Fiscais, além de fiscalizar estandes, alojamentos utilizados por empregados e escritórios dos contratantes, tiram as dúvidas dos empregadores. “Estamos entrevistando empregados e checando condições de trabalho, inclusive a forma de contratação”, completou o coordenador de Fiscalização em Grandes Eventos.

Denúncias pelo WhatsApp

Para fiscalizar a situação de 2 mil prestadores de serviços durante o evento, a equipe de fiscalização criou um canal de denúncias pelo celular, com o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp. O telefone é o (21) 99754-6421. Várias denúncias já foram encaminhadas por este canal.