02 Out

Senado aprova Reforma da Previdência em primeiro turno

Publicada em: 02/10/2019

Por Andrea Bochi, com informações do Senado

Edição: Nilza Murari

O Plenário do Senado concluiu na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019, a reforma da Previdência.

Ainda na madrugada desta quarta-feira, foram aprovados o texto básico e quatro dos dez destaques apresentados. Os demais destaques foram todos rejeitados ou retirados durante as discussões da tarde.

O SINAIT destaca apenas uma mudança em relação ao texto do relator senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), o destaque aprovado na noite anterior, que preserva as regras atuais para o pagamento de abono salarial para aqueles que ganham até dois salários mínimos, atualmente R$ 1.996,00. Esses trabalhadores continuarão a receber o abono social do PIS-Pasep. O texto aprovado na Câmara limitava o benefício aos que recebessem até R$ 1.364,00 mensais.

O texto aprovado poderá receber, em Plenário, emendas de redação, que serão submetidas à avaliação do relator, Tasso Jereissati, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, antes de ser votada em segundo turno pelo Plenário. Serão necessárias três sessões de discussão antes de a matéria ser votada em segundo turno para ser promulgada.

Como denunciou durante toda a tramitação da PEC 6/2019, o SINAIT reitera que o texto prejudica todos os trabalhadores brasileiros, tanto na iniciativa privada como no serviço público. São os mais pobres que serão sacrificados. Será muito difícil se aposentar após a aprovação do texto. Além disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência demonstrou claramente, em números, que a reforma não é necessária. Isso leva à conclusão de que há muitos interesses econômicos e financeiros em jogo, que não favorecem os trabalhadores, somente o capital.