22 Nov

Boletim Semanal nº 442 Semana de 17 a 22 de novembro de 2019

Publicada em: 22/11/2019

 

37º Enafit – Carta de Aracaju denuncia perdas dos direitos trabalhistas e desmonte da Fiscalização do Trabalho

Um dos momentos altos do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit foi a apresentação da Carta de Aracaju, que é discutida e aprovada na plenária final do evento, e resulta no documento final que será divulgado a toda a sociedade. 

Na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, antes do encerramento do 37º Enafit, Maria Mazzarello Mendonça, presidente do Encontro, fez a leitura do texto, que foi aplaudido e aprovado com pequenas alterações. 

Leia a Carta de Aracaju aqui.

 

37º Enafit: Porto de Galinhas (PE) vai sediar o próximo encontro da categoria

Por unanimidade, os enafitianos aprovaram Porto de Galinhas, em Pernambuco, para sediar o 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 22 de novembro, no último dia do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, realizado no Centro de Eventos José Carlos Silva – Hotel Del Mar, na cidade de Aracaju (SE).

Veja mais detalhes aqui.

 

37º Enafit: Sessão de encerramento marca resistência e deixa saudades de Sergipe

Em sessão solene cheia de emoção, os enafitianos reafirmaram o tom de luta da categoria e a saudade do evento que reuniu, de 17 a 22 de novembro, mais de 400 pessoas no 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no Centro de Eventos José Carlos Silva – Hotel Del Mar, em Aracaju.

A presidente do evento, Maria Mazzarello Mendonça, reafirmou a saudade e o prazer em recepcionar Auditores-Fiscais do Trabalho, ativos, aposentados, pensionistas e familiares nesta semana. “Só tenho a agradecer por esta oportunidade. Foi uma semana muito especial e só tenho a agradecer”.

Clique aqui para mais informações.

 

Plenária do 37º Enafit aprova por unanimidade cinco moções de repúdio

Os Auditores-Fiscais do Trabalho participantes do 37º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit, realizado em Aracaju de 18 a 22 de novembro, aprovaram os textos de cinco moções na plenária final do evento, na manhã de 22 de novembro. 

Foram aprovadas por unanimidade cinco moções de repúdio, que tratam de temas como as Propostas de Emendas à Constituição – PECs nº 186 e nº 188, ambas de 2019, e a Medida Provisória – MP nº 905/2019; o ataque às Normas Regulamentadoras; a extinção do Ministério do trabalho, a impunidade dos mandantes da chacina de Unaí e a desestruturação da Inspeção do Trabalho.

Clique aqui para ler as Moções.

 

37º Enafit – Tribuna livre

Na quinta-feira, 21 de novembro, aconteceu a Tribuna Livre, o espaço mais democrático de todo o Enafit, que permite aos Auditores-Fiscais do Trabalho presentes no evento, expor suas ideias, divergir, propor e buscar caminhos para ampliar o debate acerca dos rumos da representação da categoria.

Leia mais aqui.

 

37º Enafit: Críticas, resistência e união marcam a abertura do evento em Aracajú

Críticas, resistência e união marcaram os discursos na cerimônia de abertura do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que reuniu cerca de 500 pessoas, no domingo, 17 de novembro, no Espaço Mansion Eventos, em Aracajú (SE).

Maria Mazzarrello Andrade de Mendonça, delegada sindical do SINAIT em Sergipe e presidente do evento, disse que as mudanças no mundo do trabalho não trazem em si a preocupação com o elemento central de tudo: “o trabalhador. A força que produz, que gera riqueza e vida”. Mazzarello expôs vários desafios vividos pelos Auditores-Fiscais do Trabalho frente à reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, que legalizou situações anteriormente consideradas ilegais, portanto, combatidas pela Inspeção do Trabalho. “É impossível não se indignar com tantas práticas que aviltam a vida dos trabalhadores”.

Desafio também apontado pelo presidente do SINAIT, Carlos Silva, que declarou que o debate frente ao tema do 37º Enafit é apropriado para um momento de tantas mudanças, tantas alterações prejudiciais na legislação trabalhista, na configuração do trabalho, tanto no setor privado como no serviço público. “A sensação recorrente tem sido a do retrocesso, da volta de práticas antigas sob novas denominações que, muitas vezes, faz parecer avanços. A sociedade e os trabalhadores brasileiros ainda não compreendem a amplitude das reformas trabalhista e previdenciária, o impacto sobre seus direitos e sobre o futuro”.

Carlos Silva disse que o momento é de luta e que o SINAIT está reagindo e combatendo a reforma da Previdência e as investidas do governo contra os Auditores-Fiscais do Trabalho e os trabalhadores.

Clique aqui para ver a íntegra da matéria.

 

37º Enafit - Sinait abre o Enafit com corrida contra a escravidão

A 2ª Corrida Contra a Escravidão, realizada pelo SINAIT, dentro da programação do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) foi um sucesso e atraiu um público de aproximadamente 600 pessoas, que se dividiram entre atletas profissionais e amadores atentos e engajados na luta contra a escravidão contemporânea.

A corrida aconteceu pela primeira vez em Cuiabá, em 2018, e passou a fazer parte do encontro nacional da categoria. Aberto a Auditores-Fiscais do Trabalho e público geral, inclusive pessoas com deficiência, o evento esportivo conta com as categorias caminhada de 2,5 km e corridas de 5 km e 10 km, masculino e feminino.

Saiba mais aqui.  

 

37º Enafit – Subsecretário fala sobre mudanças na estrutura da SIT

O tradicional painel do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, em sua 37ª edição, que está sendo realizado na capital sergipana – “Encontro com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT” promoveu o sempre esperado debate sobre ações e medidas adotadas pela administração, que atingem a carreira.

Leia a íntegra da matéria na área restrita.

 

37º Enafit – Encontro com a DEN analisa o cenário e os ataques à Auditoria-Fiscal do Trabalho

Após o primeiro painel do 37º Enafit, que levou aos participantes do Encontro informações sobre as mudanças na estrutura da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, a Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT conversou com os enafitianos e avaliou o debate com o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim, e sua equipe.

Leia a íntegra da matéria na área restrita.

 

37º Enafit – Pesquisa e estudo produzirão diagnóstico para traçar o futuro da Inspeção do Trabalho

As transformações tecnológicas que ocorrem no mundo estão impactando significativamente nas relações de trabalho. Nos próximos anos essa situação deverá se agravar com mais profundos avanços tecnológicos, que poderão promover maior redução de postos de trabalho. Sempre com uma visão de futuro, o SINAIT, para não ser um mero observador, formou dois grupos de trabalho e passou a incumbência dessa tarefa de produzirem dois estudos. Na primeira perspectiva, se dedicará a pensar e refletir as questões internas da Inspeção do Trabalho, questionando sobre as angústias, destacando as potencialidades e, a partir daí, traçar uma nova visão de mundo. Esse estudo pretende preparar a carreira para os desafios imediatos.

Na segunda ótica, pretende coletar dados para um diagnóstico de quem é o Auditor-Fiscal do Trabalho em atividade no País. Quais são suas motivações para o ingresso na carreira, sua relação com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a Administração e o Sindicato Nacional, sua carga de trabalho, preferências, entre outras informações. “A intenção é projetar o futuro para entendermos um pouco mais sobre como essa tecnologia impactará no mundo do trabalho e propor à sociedade brasileira, por meio da administração ou do Congresso qual será a inspeção necessária para o Brasil nos próximos anos”, explica o diretor do SINAIT, Bob Machado.

O assunto foi tema do segundo painel do dia 21 de novembro, no 37º ENAFIT, e contou também com as participações dos pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – Cesit/Unicamp Paula Freitas de Almeida e do Psicólogo Clínico e do Trabalho, Cristiano Costa da Silva, que integram a equipe que elabora o trabalho.

Veja mais detalhes aqui.

 

37º Enafit: FGTS Digital promete agilidade e transparência para a fiscalização do trabalho

O FGTS Digital é um novo programa que pretende facilitar o processo de fiscalização do Auditor-Fiscal do Trabalho. O tema foi debatido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Audifax José Caldas Franca Filho e João Paulo Ferreira Machado, nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, dentro da programação técnica do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, Coordenaram o painel os diretores do SINAIT Bob Machado e Marli Marlete Chaplin Andrade.

De acordo com Audifax Caldas, o FGTS Digital vai além de uma plataforma de funcionalidade e de recursos. “É um projeto que vem mudar o processo de arrecadação do FGTS e pretende desburocratizar, trazer mais transparência ao processo e rapidez”.

Saiba mais aqui.

 

37º Enafit - Um futuro incerto e difícil para o trabalhador

Os principais atores nacionais de defesa do trabalhador estiveram reunidos no painel de abertura do 37º Enafit. Representantes da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho expuseram suas angústias com as recentes e preocupantes mudanças na legislação que afetam de forma negativa os trabalhadores, além das propostas de novas alterações que tendem a piorar o quadro.

A solidariedade entre entidades como SINAIT, Anamatra, Abrat e ANPT é importante porque dá força para o enfrentamento. Carlos Silva defende encontros regionais das entidades. “Precisamos fazer mesas como esta em todas as regiões para aproximar nós de nós. Não tenho as respostas sobre como será o futuro, mas precisamos nos colocar nas discussões de forma estratégica para incluir as pessoas nesse projeto de nação”, avaliou

Leia a íntegra da matéria aqui.

 

37º Enafit – Painel discutiu a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho diante das mudanças nas relações trabalhistas

O painel da manhã desta terça-feira, 19 de novembro, do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit abordou as “Alterações das NRs e seus reflexos nas relações de trabalho”. Os Auditores-Fiscais do Trabalho Ana Luiza Horcades, Acássia Teófilo Leite e Alex Myller Lima estimularam, durante a apresentação do painel, a reflexão sobre a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho diante das mudanças nas relações de trabalhistas e a criação de novas formas de emprego. Eles destacaram a importância de entender o contexto para ter a consciência de onde e como irão atuar.

Saiba mais aqui.

 

37º Enafit: Na 11ª Jornada Iberoamericana, expositores analisam mudanças de formas de trabalho

As mudanças de paradigmas e rupturas do conceito antigo de negócios para a nova forma de relações de trabalho foram analisadas pelos pesquisadores Gustavo Gauthier, José Ribeiro Soares Guimarães e Rodrigo de Lacerda Carelli, durante a 11ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, que teve como tema “A Precarização do emprego pela tecnologia – trabalhadores de aplicativos”. A jornada integrou a programação técnica do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit realizada no Centro de Eventos José Carlos Silva – Hotel Del Mar, em Aracaju (SE). Coordenaram a Jornada Francisco Luís Lima, diretor do SINAIT, e Sergio Voltolini, presidente da Confederação Iberoamericana dos Inspetores do Trabalho – CIIT.

Clique aqui para mais informações.

 

37º Enafit - MP 905 e a falsa valorização da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho

A nova reforma trabalhista proposta pela Medida Provisória – MP nº 905/2019 e seus impactos sobre a Fiscalização do Trabalho foram tema de discussão na tarde do segundo dia de trabalhos técnicos do 37º Enafit. O consultor Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap analisou os vários pontos da MP e lamentou o grande esforço do governo para aprová-la, embora ela pretenda precarizar ainda mais as relações de trabalho.

Para o consultor, os Auditores-Fiscais do Trabalho estão tendo as suas prerrogativas fortalecidas para aplicar um direito precarizado. Na opinião de Antônio Queiroz essa é uma estratégia do governo para que a Auditoria-Fiscal do Trabalho se sinta valorizada.

Leia a íntegra da matéria aqui.

 

37º Enafit: Em painel, economia, PECs, protocolo de segurança e muito mais

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e o consultor técnico e professor Luiz Alberto dos Santos dialogaram sobre “Proteção dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da ação fiscal, Protocolo de Segurança e Abuso de Autoridade e Pacote Econômico – PECs 186, 187 e 188”. As exposições ocorreram nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, sob a coordenação dos diretores da entidade Hugo Moreira e Marco Aurélio Gonsalves, no Centro de Eventos José Carlos Silva – Hotel Del Mar, em Aracaju (SE).

De acordo com Carlos Silva, a maior proteção do Auditor durante as ações fiscais é uma preocupação constante para o Sindicato Nacional, principalmente desde a Chacina de Unaí, em 2004, quando quatro Auditores-Fiscais e um motorista do então Ministério do Trabalho foram assassinados.  

Mais informações aqui.

 

37º Enafit – Painel aborda desafios e busca respostas para questionamentos sobre o papel dos Auditores-Fiscais

Os palestrantes do painel do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, da manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, abordaram as relações entre a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e as mudanças advindas da adoção de novas formas de contrato de trabalho, com destaque para o trabalho intermitente. O Auditor-Fiscal do Trabalho Thiago Laporte fez um paralelo entre as garantias do contrato intermitente no Brasil e no Reino Unido. Ele apresentou a realidade da relação trabalhista no país britânico para demonstrar as diferenças entre os contratos adotados e as garantias dos direitos trabalhistas.

Veja a matéria completa aqui.

 

37º Enafit – SINAIT premia Artigos Científicos e lança Manual da Aprendizagem

O artigo do Auditor-Fiscal do Trabalho Jeferson Soares (PI), “O efeito diagonal do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de higiene, saúde e segurança (Art. 7º,inciso XXII da CF/88) como justificante ontológica da Inspeção do Trabalho no Brasil” ficou em 1º lugar no concurso de Artigos Científicos realizado durante o 37º ENAFIT. Em segundo lugar ficou o artigo “O Direito do Trabalho sob a ótica da proteção aos direitos, à saúde e à segurança do trabalhador de acordo com o princípio da dignidade humana, previsto na Constituição Federal de 1988”, de autoria do Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira (RJ). Na terceira colocação ficou o trabalho de Rogério Silva Araújo (GO), “Trabalho intermitente: Um panorama pós-reforma 2019”.

O “Manual da Aprendizagem Profissional: o que é preciso saber para contratar o aprendiz”, elaborado por uma equipe de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho e editado e impresso pelo Sinait também foi lançado no 37º ENAFIT.

Leia a íntegra da matéria aqui.

 

37º Enafit – Acidentes que podem ser evitados

Na tarde de 20 de novembro os enafitianos puderam conhecer ações realizadas por colegas para investigar e prevenir acidentes de trabalho. O acidente da Vale, em Brumadinho (MG) e a fiscalização em hospitais de Goiás foram os cases apresentados. O Auditor-Fiscal do Trabalho Marcos Botelho mostrou o resultado do trabalho de uma equipe de oito Auditores que investigaram o acidente na barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro. O desastre, considerado o maior acidente de trabalho já registrado no Brasil, deixou até o momento 255 mortos e 15 desaparecidos.

O case de fiscalização em hospitais apontou que é possível evitar acidentes com diálogo e resistência. Jacqueline Carrijo atua há nove anos na coordenação da fiscalização da área de saúde da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO e realiza um trabalho corajoso com gestores de hospitais para garantir a segurança de trabalhadores e pacientes. A Auditora-Fiscal lembra que não só na área de saúde, mas em qualquer campo de atuação, o Auditor precisa de resistência para fazer aquilo que é necessário.

Leia mais aqui.

 

37º Enafit - Planejamento financeiro, semeando o presente, colhendo o futuro

Saber lidar com finanças é um aprendizado diário. Um desafio que vale a pena ser conquistado, segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Natália Sant’anna, planejadora financeira pessoal, que tratou do tema “Semeando o presente, colhendo o futuro: o planejamento financeiro como estratégia para construção de uma vida equilibrada e sustentável”. A palestra integrou a programação técnica do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho nesta quinta-feira, 21 de novembro.

Saiba mais aqui.

 

37º Enafit – O trabalho como proteção à saúde mental

A médica e psicóloga Vera Lúcia Saher-Rutherford discorreu sobre o tema “O Trabalho como proteção à saúde mental” em palestra durante o 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, nesta quinta-feira, 21 de novembro. Vera Lúcia disse que na atualidade a forma e o conceito de trabalho continuam em transformação. Segundo ela, os lugares mudaram e as pessoas estão perdidas porque as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais estão ocorrendo numa velocidade alucinante.

Mais informações aqui.

 

TV SINAIT: Veja a cobertura do 37º Enafit em vídeo

O 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit começou no domingo pela manhã, 17 de novembro, com a segunda edição da Corrida contra a Escravidão, no Parque da Sementeira, em Aracaju. Cerca de 600 pessoas participaram, entre o público geral e Auditores-Fiscais do Trabalho, dando visibilidade ao problema do trabalho escravo contemporâneo.

A solenidade de abertura do evento, na noite de 17 de novembro, contou com a presença de cerca de 500 pessoas, entre Auditores-Fiscais do Trabalho e convidados.

Os pronunciamentos chamaram para a união interna e entre as categorias, uma vez que o momento exige muita organização para os enfrentamentos que estão na ordem do dia e para outros que ainda virão.

Veja abaixo as matérias de TV produzidas ao longo do Enafit.

TV SINAIT – 2ª Corrida contra a Escravidão abriu a programação do Encontro

TV SINAIT – Abertura do 37º ENAFIT chamou para a união entre Auditores-Fiscais do Trabalho e outras categorias

TV SINAIT – Vencedora dos 5 Km da Corrida fala sobre escravidão e racismo

TV SINAIT – Desafios da fiscalização frente a alterações de NRs e leis

TV SINAIT – A precarização do trabalho por aplicativos e plataformas digitais

TV SINAIT – Consultor do Senado fala sobre projetos que atacam direitos dos servidores públicos

TV SINAIT – Cases de Brumadinho e de fiscalização em hospitais foram trazidos ao 37º Enafit

 

Veja a repercussão do Enafit na mídia de Aracajú (SE)

NA MÍDIA: TV Atalaia destaca corrida contra a escravidão realizada pelo SINAIT

Na mídia – Em entrevista ao Balanço Geral, diretor do SINAIT fala do 37º ENAFIT

Na mídia: Transformações tecnológicas e legislativas são tratadas em entrevista por diretora do SINAIT

Na mídia: presidente do SINAIT fala de reformas e de trabalho escravo ao Jornal da Cidade

Na mídia: Rosa Jorge fala à CBN sobre a importância do Enafit para a categoria e sociedade

 

Na mídia: Imprensa repercute Nota Pública do SINAIT que denuncia MP 905

Veja a repercussão da Nota Pública do SINAIT sobre a Medida Provisória – MP 905/2019 nos jornais Valor Econômico, Diap e na Revista Proteção. A MP publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei nº 13.467/2017, há dois anos em vigor.

Leia a íntegra da matéria aqui.

 

SINAIT participa do III Seminário Internacional que debateu o trabalho no Brasil e na França

A reforma trabalhista e as lutas sociais no Brasil e na França foram tratadas por pesquisadores brasileiros e franceses no “III Seminário Internacional no Brasil e na França – Sentido das Mudanças e Mudanças de Sentido”, realizado no Instituto de Economia da Unicamp, nos dias 13 e 14 de novembro. A vice-presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, os diretores Ana Palmira Arruda Camargo, Bob Everson e Sebastião Estevam e o delegado Sindical do Piauí Alex Myller participaram do seminário.

O professor e doutor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit, da Unicamp, José Dari Krein, disse que a lógica da reforma trabalhista brasileira é submeter os trabalhadores à fragilidade, ao processo de mercadorização, é fragilizar as instituições públicas que fiscalizam o Direito do Trabalho, como a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

Leia mais aqui.

 

Trabalho escravo: crianças e adolescentes são retirados de casas de farinha na Bahia e em Sergipe

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo e de Enfrentamento ao Trabalho Infantil retiraram onze crianças e adolescentes da produção de farinha de mandioca no município de Crisópolis, na Bahia. A ação iniciada em 23 de outubro, contou com a participação de um procurador do Ministério Público do Trabalho, um representante da Defensoria Pública da União e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Já em Lagarto e Campo de Brito, em Sergipe, foram 16 casas de farinha inspecionadas, com três adolescentes de 15, 16 e 17 anos encontrados em duas delas. Não havia crianças trabalhando nos locais fiscalizados nesse Estado.

Saiba mais aqui.

 

Diap publica cartilha sobre “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap publicou a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, a 13ª edição da série “Educação Política”, como mais uma contribuição para o debate sobre as políticas públicas e seu processo de formulação. O SINAIT e várias entidades sindicais de servidores públicos participaram como coeditoras da publicação. A cartilha está disponível em formato digital e em breve será impressa e distribuída às entidades patrocinadoras para divulgação.

Clique aqui para saber mais.