06 Jan

Retrospectiva 2019 – Sinait vai ao TCU mais uma vez para defender o Bônus de Eficiência

Publicada em: 06/01/2020

Publicada em 18 de março de 2019

Por Solange Nunes e Andrea Bochi

Edição: Andrea Bochi

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reuniu-se com os assessores Frederico Dias e Rafael Simões, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, para defender o Bônus de Eficiência do Auditor-Fiscal do Trabalho. O encontro foi nesta segunda-feira, 18 de março, no gabinete do ministro, no prédio sede do Tribunal, em Brasília (DF).

Participaram ainda da reunião os advogados do Sindicato Cláudio Fárag e Felipe Teixeira Vieira.

De acordo com Rosa Jorge, o Bônus de Eficiência fez parte de uma longa negociação salarial da entidade. “O bônus foi criado pela Medida Provisória nº 765/2016, que se transformou na Lei 13.464/2017. Desde a sua publicação, o Sindicato Nacional luta por sua regulamentação e se dispõe a contribuir para sanar eventuais dúvidas do TCU sobre o assunto”.

Na reunião, a vice-presidente indagou sobre o processo em curso no Tribunal, que questiona o pagamento do bônus. Os assessores informaram que o processo será objeto de deliberação pelo ministro após a oitiva da União e da área técnica do Tribunal. 

De acordo com os assessores, ainda não há decisão de medida cautelar do TCU que suspenda o pagamento do parcela remuneratória.

O SINAIT seguirá atuando e acompanhando o andamento do processo por meio de seus advogados.