08 Jan

Em primeira reunião do ano, Fonasefe pensa estratégias para 2020

Publicada em: 08/01/2020

O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou da primeira reunião do ano do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o Sindicato Nacional integra, nesta terça-feira, 7 de janeiro, no auditório do Sindsep/DF, em Brasília. Na pauta, reforma administrativa, medidas provisórias do governo e discussão sobre estratégias do movimento sindical para o primeiro trimestre de 2020. 

Os sindicalistas estão preocupados com a reforma administrativa. A medida ainda não foi encaminhada ao Congresso Nacional só que prevê a eliminação do Regime Jurídico Único (RJU), o fim da estabilidade do servidor público, extinção da garantia de irredutibilidade salarial, redução de salário e de jornada, entre outras coisas. 

Eles debateram ainda as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019 (PEC Emergencial) e nº 188/2019 (PEC do Pacto Federativo). A primeira, autoriza a redução de jornada com redução de salário e suspende todas as possibilidades de reajuste, concurso e progressão. A segunda proposta, além de incorporar integralmente o conteúdo da PEC Emergencial, também impede que decisões judiciais sejam cumpridas e condiciona a promoção dos direitos sociais ao “direito ao equilíbrio fiscal integral”. 

Os integrantes do Fórum reforçaram a importância em reunir e fortalecer as bases. Debateram uma data para uma reunião ampliada em janeiro, sem ainda dia definido. 

Para Marco Aurélio, o SINAIT está atento aos debates e acompanha com atenção as propostas e as interlocuções sobre a reforma administrativa.