14 Fev

BOLETIM SEMANAL 451 Semana de 10 a 14 de fevereiro de 2020

Publicada em: 14/02/2020

 

4º Conait – Novo edital é publicado e convoca Congresso para 1º de maio

De acordo com o que foi informado e discutido em reunião de diretores e delegados sindicais do SINAIT, realizada em Brasília nos dias 28 e 29 de janeiro, a organização do 4º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait foi retomada do ponto em que parou em 2019. O evento foi suspenso preventivamente, em razão de medidas anunciadas pelo governo federal que poderiam comprometer a arrecadação do Sindicato Nacional.

Clique aqui para ler o Edital e outros documentos.

 

MP 905 – SINAIT retoma trabalho parlamentar

Na tarde desta quarta-feira, 12 de fevereiro, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, o diretor Benvindo Coutinho, o Delegado Sindical do Mato Grosso Valdiney Arruda e o Auditor-Fiscal do Trabalho Osmany da Silva, estiveram na Câmara dos Deputados. O objetivo foi retomar o trabalho parlamentar, especialmente focado na Medida Provisória – MP 905/2019, cujo conteúdo está sendo comparado a uma nova reforma trabalhista e traz vários dispositivos que significam interferência na Fiscalização do Trabalho – relembre aqui.

Leia mais aqui.

 

SINAIT atua fortemente contra inconstitucionalidades da reforma da Previdência

Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6/2019, que depois de aprovada se converteu na Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, a reforma da Previdência, o SINAIT atuou fortemente no Congresso para tentar mudar o texto enviado pelo governo.

Ultrapassada esta etapa, o SINAIT ajuizou Mandados de Segurança com o intuito de buscar proteção às diversas inconstitucionalidades que a reforma da Previdência trouxe aos servidores. As ações foram impetradas pelo escritório Fárag Advogados, que presta consultoria para o Sindicato.

Clique aqui para mais informações.

 

Chacina de Unaí – 4ª Turma do TRF1 acolhe parcialmente embargos dos condenados

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 acolheu parcialmente os embargos declaratórios apresentados pelo mandante e intermediários da Chacina de Unaí, em julgamento realizado nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília.  O julgamento foi marcado um dia após o protesto promovido pelo SINAIT em frente ao Tribunal, no dia 28 de janeiro, quando o crime completou 16 anos. 

Clique aqui para mais detalhes.

 

Chacina de Unaí – Em reunião com ministro Dias Toffoli, Sindicato reforça preocupação com morosidade do caso

O presidente e a vice-presidente do SINAIT, respectivamente Carlos Silva e Rosa Jorge, conversaram nesta terça-feira, 11 de fevereiro, com o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro José Antonio Dias Toffoli, sobre o andamento do processo da Chacina de Unaí. A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo também participou da audiência, que ocorreu em Brasília, no gabinete do ministro.

Veja mais informações aqui.

 

SINAIT lança campanha sobre assédio sexual. Não silencie, denuncie!

Desde o dia 7 de fevereiro está no ar, nas redes sociais do SINAIT – Facebook, Instagram e Twitter – uma campanha contra o assédio sexual no ambiente de trabalho. O tema é atual, relevante, e atinge principalmente as mulheres, embora possa também ter homens como vítimas. É também um crime, previsto no artigo 216 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a dois anos de detenção.

Leia mais aqui.

 

Fonacate define atividades do 18 de Março, Dia Nacional de Mobilização e Defesa do Serviço Público

O Fórum Nacional das Carreiras de Estado – Fonacate definiu as atividades do 18 de março, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos, em reunião do Conselho Deliberativo nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília. As entidades irão promover ações em Brasília e nos estados, monstrando ao governo mobilização intensa contra o desmonte do serviço público.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

 

Reforma administrativa – Fonacate critica propostas do governo na CDH do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, para tratar de Direito do Trabalho com foco na reforma administrativa que o Executivo está prestes a enviar ao Congresso Nacional. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e posteriormente pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). 

Clique aqui para ler a matéria.

 

Fonasefe entrega Pauta de Reivindicações 2020 ao governo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, servidores de diversas categorias se reuniram em frente ao Ministério da Economia, convocados pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. O objetivo era o de entregar a Pauta de Reivindicações conjunta do funcionalismo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O SINAIT integra o Fórum e foi representado no ato pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves.

Confira mais informações aqui.

 

Fonacate pede que Comissão de Ética da Presidência da República apure conduta de Paulo Guedes

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate apresentou denúncia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que seja instaurado processo para apurar violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, cometidas pelo ministro de Estado da Economia Paulo Guedes.

Em 7 de fevereiro, ao participar de Seminário promovido pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas – FGV EPGE, no Rio de Janeiro, e defender a proposta de reforma administrativa do governo federal, o ministro comparou os servidores públicos a “parasitas”, cujo “hospedeiro” – o Estado brasileiro – não conseguiria mais suportar.

Veja o documento aqui.

 

Em ato na Câmara, SINAIT reforça luta pela valorização do serviço público no Brasil

Os dirigentes do SINAIT Carlos Silva, Rosa Jorge, Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves, o delegado sindical da entidade no Mato Grosso, Valdiney Arruda e o Auditor-Fiscal do Trabalho Osmany Silva participaram do ato político “Pela Valorização do Serviço Público no Brasil”. O movimento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que o SINAIT integra, em parceria com as centrais sindicais e entidades representativas da sociedade civil. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, durante todo o dia, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

Clique aqui para saber mais.

 

Coronavirus: SRT de Goiás notifica órgãos de segurança pública para apresentarem plano de contingência

A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO está notificando os órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, empresas e instituições de Goiás para que seja criado e implantado um Plano de Contingência Preventivo, em razão do alerta global, do risco do Coronavirus, emitido pela Organização Mundial de Saúde – OMS. A Secretaria de Saúde de Goiás não foi notificada porque já está elaborando seu plano de contingência. 

Confira mais detalhes aqui.

 

Coronavirus – Plano Preventivo avança na Segurança Pública de Goiás sob a coordenação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Como desdobramento da notificação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás – SSPGO, em razão do alerta global de risco emitido pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o Novo Coronavirus, já foram realizadas reuniões e definidas medidas para a elaboração do Plano de Contingência na SSPGO.

Em reunião com o Secretário de Saúde do Estado de Goiás – SESGO, Ismael Alexandrino, realizada nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo explicou os motivos da notificação e solicitou apoio técnico da Secretaria na elaboração do Plano de Contingência da SSPGO.

Veja todas as informações aqui.

 

Auditores-Fiscais integram projeto de trabalho decente levado a Mali e Moçambique

Auditores-Fiscais do Trabalho integram o Projeto Algodão com Trabalho Decente levado a Mali e Moçambique, países africanos. A missão técnica teve início no dia 3 de fevereiro e se estende até o dia 21. É realizada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT em parceria com o Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das Relações Exteriores – MRE, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa e os governos de Mali e Moçambique, com o apoio dos escritórios da OIT nos dois países.  

Veja mais informações aqui.

 

Geap - Entidades integrantes do Fonacate tratam de planos de saúde

Representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate reuniram-se para tratar de planos de saúde. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, na sede do SINAIT, em Brasília (DF). As exposições dos participantes do Fórum foram mediadas pela vice-presidente do Sindicato Nacional, Rosa Maria Campos Jorge. O encontro é resposta à deliberação da última assembleia do Fonacate em que o SINAIT propôs que a questão sobre planos de saúde para os servidores integrasse a pauta permanente do Fórum – relembre aqui.

Veja mais detalhes aqui

 

SINAIT divulga nota da Federação das Empregadas Domésticas em repúdio a declarações do ministro da Economia

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad divulgou nota em que repudia a declaração preconceituosa do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento internacional, nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Referindo-se à alta do dólar, ele disse que "O câmbio não está nervoso, [o câmbio] mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada”.

Veja aqui.

 

Instituto Mosap delibera por encontro nacional do segmento em maio

Os dirigentes do SINAIT Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves participaram da reunião do Instituto Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que o Sindicato Nacional integra, nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Na pauta, entre vários assuntos, deliberação da realização do Encontro Nacional dos servidores públicos aposentados e pensionistas no dia 6 de maio.

Clique aqui para mais informações.

 

Auditoria Cidadã da Dívida: SINAIT participa de reunião do Conselho Político que analisa contexto de crises fabricadas

O diretor do SINAIT Benvindo Soares participou da reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília (DF). Na pauta, análise da conjuntura no contexto de sucessivas crises “fabricadas”, as propostas de emendas apresentadas pelo governo federal, entre outros temas. 

Clique aqui para saber mais.