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Lista Suja traz 41 novos empregadores flagrados e autuados por utilizar trabalho escravo

Publicada em: 03/04/2020

Por Dâmares Vaz, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

A Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT divulgou, nesta sexta-feira, 3 de abril, mais uma atualização do Cadastro de Empregadores flagrados e autuados por reduzir trabalhadores a condições análogas às de escravos, a Lista Suja. Nela foram incluídos 41 novos empregadores, pessoas físicas e jurídicas.

Obrigatórias, a atualização e divulgação da Lista Suja devem incluir todos os nomes de empregadores autuados, sem exceção. Esse processo é regido pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4/2016.

Os empregadores que ingressaram no rol tiveram os processos finalizados e julgados procedentes administrativamente. Esses processos são encerrados apenas quando os empregadores utilizaram todos os recursos de defesa no âmbito administrativo, o que garante o contraditório e a ampla defesa.

Na versão divulgada nesta sexta-feira, 16 páginas listam 184 empregadores e empresas autuados. Entre os casos novos, o garimpo do Coatá, de Raimunda Oliveira Nunes, no Pará, de onde foram resgatados 38 trabalhadores em agosto de 2018. Na época, foi classificado como o maior resgate de trabalhadores em área de extração de minérios e metais preciosos realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM.

Outro novo caso é o do resgate de 565 trabalhadores da situação de escravidão em fazendas e estabelecimentos comerciais ligados à seita “Comunidade Evangélica Jesus, a Verdade que Marca”, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. A ação que resultou no resgate ocorreu no início de 2018, envolvendo 50 Auditores-Fiscais do Trabalho e 200 policiais federais.

Também em 2018, no mês de abril, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 28 trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo em Salto (SP). Nordestinos, os empregados foram trazidos das regiões de Quixadá e Quixeramobim, no sertão do Ceará, e levados ao interior do estado de São Paulo para realizar a venda de laticínios – queijo e iogurtes – de porta em porta.

Um caso de 2015 também entrou nessa atualização. Em julho daquele ano, Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro resgataram 11 trabalhadores no complexo residencial da Vila Olímpica dos Jogos Olímpicos de 2016. A situação de escravidão foi caracterizada pelas condições degradantes de moradia. Os operários foram retirados de uma casa e de duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, no Recreio dos Bandeirantes.

Sobre o Cadastro

A Lista Suja é uma base de dados criada pelo governo em novembro de 2003, constituindo-se em uma ferramenta de transparência ativa da Inspeção do Trabalho, atendendo a dispositivos constitucionais e de outras leis.

Antes de entrar no cadastro, empregadores têm o direito de se defenderem em duas instâncias administrativas, antes no extinto Ministério do Trabalho, agora no Ministério da Economia.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

A versão da Lista Suja do 1º semestre de 2020 pode ser acessada aqui.

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