03 Abr

Boletim nº 456 Semana de 30 de março a 3 de abril de 2020

Publicada em: 03/04/2020

Covid-19: DEN e Comissão Técnica do SINAIT protocolam correspondência à SIT

A Diretoria Executiva Nacional – DEN e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT protocolaram, no dia 2 de abril, correspondência à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. O assunto é o Ofício Circular SEI nº 1102/2020/ME, emitido no dia 31 de março, trazendo novas diretrizes e orientações para os Auditores-Fiscais do Trabalho em suas ações de fiscalização.

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Covid-19: SIT cria Gabinete de Crise para harmonizar ações de fiscalização e informar a sociedade

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT informou às Chefias de Fiscalização e aos Auditores-Fiscais do Trabalho, por meio do Ofício nº 1.123/2020, que foi constituído o Gabinete Nacional da Inspeção do Trabalho para a Crise – Covid-19. O SINAIT avalia como importante a iniciativa e providência. Será a instância adequada para recepcionar e dar encaminhamento aos questionamentos e sugestões que o Sindicato e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT, em nome da categoria, têm enviado à SIT com o propósito de buscar o aprimoramento e viabilidade de uma atuação compatível com o cenário da pandemia.

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Nota de Repúdio à proposta de confisco salarial dos servidores públicos – PEC do Orçamento de Guerra

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT manifesta o repúdio à tentativa do Partido Novo de reduzir os salários dos servidores públicos em até 50%, o que é um verdadeiro confisco salarial, legitimado por uma emenda à Constituição Federal. As emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição – PEC 10/2020 – a PEC do Orçamento de Guerra –, foram rejeitadas em plenário. Mas o risco não foi totalmente afastado, pois as emendas poderão, ainda, ser destacadas e deliberadas durante a votação em plenário, prevista para a tarde desta sexta-feira, 3 de abril.

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PEC 10 – Orçamento de Guerra é aprovado sem redução de salários de servidores públicos

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 10/2020 foi à discussão e votação no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira, 3 de abril. A matéria foi aprovada sem as emendas 4 e 5 que tinham sido apresentadas pelo Partido Novo prevendo redução de até 50% nos salários dos servidores. A maioria dos parlamentares participou de forma virtual.

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Lista Suja traz 41 novos empregadores flagrados e autuados por utilizar  trabalho escravo

A Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT divulgou, nesta sexta-feira, 3 de abril, mais uma atualização do Cadastro de Empregadores flagrados e autuados por reduzir trabalhadores a condições análogas às de escravos, a Lista Suja. Nela foram incluídos 41 novos empregadores, pessoas físicas e jurídicas.

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Covid-19: Comissão Técnica se debruça sobre novas diretrizes da SIT

Em segunda reunião virtual, realizada no dia 30 de março, a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT avaliou o material e as informações levantadas em uma semana de trabalho. O objetivo da comissão é transformar os dados em instrumentos úteis para os Auditores-Fiscais do Trabalho e para a sociedade no enfrentamento da Covid-19 no país.

Saiba mais da reunião aqui.

 

Covid-19 – Banners no site do SINAIT levam informações à sociedade e recebem denúncias de trabalhadores

O SINAIT disponibilizou em seu site espaços dedicados a reunir conteúdos sobre a atuação da do SINAIT, da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT e da Fiscalização do Trabalho no enfrentamento à pandemia do conovavírus.

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Confira a primeira edição do Informativo da Comissão Técnica – Covid-19 - SINAIT

Confira aqui a primeira edição do Informativo da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT, que traz informações sobre os objetivos do colegiado, ações realizadas em março, atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho frente à pandemia do novo coronavírus, além de dados sobre o panorama internacional de boas práticas da Inspeção do Trabalho.

 

Auditoria-Fiscal do Trabalho na mídia:

Carlos Silva critica medidas de cortes salariais propostas pelo governo em entrevista à Radio Democracia

Jomar Lima orienta trabalhadores e cidadãos sobre normas de segurança no Bom Dia Pará

PE: Simone Brasil esclarece direitos dos aprendizes neste momento de crise

PE: Aelson Albino divulga serviços de acesso ao trabalhador disponibilizados pela Superintendência em Recife

CE: Luís Freitas tira dúvidas trabalhistas da população no Bom Dia Ceará

CE: Luís Freitas responde dúvidas trabalhistas no Bom Dia Ceará

CE: Daniel Arêa tira dúvidas trabalhistas no Portal CNews – Afiliada Rede Record

Em São Paulo, trabalhadores podem tirar dúvidas por WhatsApp, durante pandemia de Covid-19

 

Sindicato solicita ao MPT o envio de denúncias sobre infrações trabalhistas à Comissão

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT encaminhou, no dia 1º de abril, carta ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, informando sobre a criação da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT. O documento também solicita que o MPT encaminhe ao Sindicato e à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, na medida do possível, as denúncias que tem recebido sobre infrações trabalhistas.

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Covid-19: SINAIT pede ingresso, como amicus curiae, em ação no STF contra MP 927

O SINAIT protocolou, no dia 1º de abril, no Supremo Tribunal Federal – STF, pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6.342, impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, que questiona a Medida Provisória – MP 927/2020. Publicada pelo governo em 22 de março de 2020, a lei dispõe sobre relações de trabalho durante a crise sanitária do novo coronavírus, além de limitar a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Se aceito na ADI, o SINAIT poderá fornecer subsídios para que o Poder Judiciário tome decisões em situações complexas e relevantes. Nesse caso, a partir da grande experiência acumulada na prevenção, combate e remediação de riscos nos locais de trabalho, o SINAIT apresentou à Corte Suprema os fundamentos pelos quais defende a inconstitucionalidade da MP 927/2020.

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Senado e Câmara simplificam votação de medidas provisórias durante pandemia

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram um novo rito para simplificar a tramitação das Medidas Provisórias – MPs durante a pandemia do coronavírus. O ato conjunto assinado pelas Mesas das duas Casas reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias, dispensa a apreciação por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas dos Plenários. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de abril.

Mais detalhes sobre as mudanças aqui.

 

Comissão Covid-19: SINAIT traduz documentos com diretrizes internacionais

Diante do atual cenário de pandemia do coronavirus, a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT providenciou a tradução de três documentos com diretrizes internacionais para estudo e conhecimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Diretrizes para a preparação dos locais de trabalho para a Covid-19 - Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration – OSHA); Covid-19 e o mundo do trabalho: repercussões e respostas - Organização Internacional do Trabalho – OIT e Procedimento de ação para os serviços de prevenção de riscos ocupacionais frente à exposição ao SARS-CoV-2 - Governo da Espanha, são os trabalhos que podem ser acessados na área restrita do site, na aba COMUNICAÇAO - INFORMES GERAIS.

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Nota técnica fundamenta a essencialidade da Inspeção do Trabalho no combate à Covid-19

Nota Técnica elaborada pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, que presta assessoria jurídica ao SINAIT, reforça a imperiosa necessidade de a Fiscalização do Trabalho estar entre as atividades essenciais estabelecidas pelo Decreto nº 10.282/2020, que regulamentou a Lei nº 13.979/2020. Essa Lei definiu os serviços públicos e as atividades essenciais durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Num primeiro momento, a Fiscalização do Trabalho foi excluída do rol das atividades essenciais descritas no Decreto nº 10.282. Em trabalho de intensa articulação do SINAIT, com reforço da categoria, junto às autoridades da Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho, um novo Decreto foi publicado, incluindo a Inspeção do Trabalho – Decreto nº 292/2020. Confira na área restrita do site o inteiro teor da Nota Técnica.​

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MP 936: Governo permite suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário até 70%

O governo federal publicou, no dia 2 de abril, a Medida Provisória – MP 936/2020, que permite às empresas reduzir até 70% da jornada e dos salários dos empregados, por acordo individual, sem participação de sindicatos, por até 90 dias. A MP traz ainda a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias. Trata também da Fiscalização do Trabalho. O Auditor-Fiscal do Trabalho Luís Alves e o advogado Mauro Menezes analisaram a medida.

Saiba mais da MP 936-2020 aqui.

 

SINAIT apresenta estudo dos impactos da configuração ministerial atual sobre a Fiscalização do Trabalho

O SINAIT traz aos Auditores-Fiscais do Trabalho o estudo “A Inspeção do Trabalho na Nova Configuração Ministerial”, elaborado pelo advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, que examina essa nova configuração ministerial e seus impactos sobre a Fiscalização do Trabalho. Esse exame é feito sob a luz da Constituição Federal e dos compromissos firmados pelo País no âmbito internacional. Para Carlos Silva, presidente do SINAIT, o estudo oferece uma leitura essencial na atualidade, para que seja compreendida a importância de reverter o rumo tomado no trato das relações trabalhistas no Brasil, aí incluídas a Auditoria-Fiscal do Trabalho e suas instâncias administrativas independentes e autônomas.

Saiba mais do estudo aqui.

 

Para Auditores-Fiscais do Trabalho, MP 927 erra ao desconsiderar Covid-19 como doença ocupacional

A Medida Provisória – MP nº 927/2020 erra ao afastar a possibilidade de que a Covid-19 seja considerada doença ocupacional e traz prejuízos ao trabalhador, apontam Auditores-Fiscais do Trabalho. Para os servidores, a matéria ignora a probabilidade de contaminação no ambiente ocupacional, principalmente para os trabalhadores da saúde. No entanto, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, essa probabilidade deve ser levada em conta para caracterização de doença relacionada ao ambiente de trabalho. Além disso, Francisco Luís Lima, médico do Trabalho, e Aída Becker consideram um contrassenso a MP jogar nas costas do trabalhador a responsabilidade de comprovar o nexo causal. 

Leia mais sobre o tema aqui.

 

Covid-19: Nota Técnica atesta que IN 28 não veda pagamento de benefícios sob prévia autorização das chefias

Uma Nota Técnica do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, elaborada a pedido do SINAIT, analisou a legalidade da Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP do Ministério da Economia. A IN, publicada no Diário Oficial da União no dia 26, suspendeu o pagamento de benefícios atrelados à execução de atividade presencial para servidores em trabalho remoto ou em afastamento em razão da pandemia do coronavírus. O parecer dos advogados é que a IN 28/2020 não veda o pagamento de adicional por serviços extraordinários e noturno pelos respectivos serviços que vierem a ser prestados no período, desde que haja prévia autorização das chefias.

Saiba mais e confira a Nota Técnica aqui.

 

Covid-19: Em Ação Civil, MPT pede nomeação de um ministro do Trabalho e presença maciça da Fiscalização do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro propôs, no dia 29 de março, Ação Civil Pública – ACP em defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores empregados, desempregados, aposentados e informais frente ao advento da pandemia do coronavírus no País. Nos argumentos, entre várias medidas protetivas, pede a nomeação imediata de um ministro do Trabalho e a presença maciça dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate ao coronavírus. De acordo com o presidente do SINAIT, Carlos Silva, as duas iniciativas vão ao encontro dos pleitos do Sindicato Nacional e dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Leia mais sobre a ACP aqui.

 

MPT ajuíza Ação Civil Pública para proibir revisão das Normas Regulamentadoras de SST pela União

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, do Ministério Público do Trabalho – MPT, ajuizou Ação Civil Pública – ACP com pedido de liminar contra a União, a fim de proibir todo o processo de revisão das Normas Regulamentadoras – NRs de Segurança e Saúde do Trabalho promovido pelo governo. A ACP pede também a nulidade da Portaria nº 1.359/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que alterou os limites de tolerância para exposição ao calor, e a retomada da vigência dos enunciados normativos por ela modificados ou revogados. A ACP tramita na Vara do Trabalho de Brasília. O descumprimento da liminar, caso concedida, resultará em multa de R$ 1 milhão por norma que altere, revogue ou revise uma NR.

Leia aqui matéria na íntegra.

 

SINAIT solicita a centrais sindicais o envio de denúncias sobre infrações trabalhistas

O SINAIT encaminhou carta à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil  – CGTB, Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST, Pública – Central do Servidor e União Geral dos Trabalhadores – UGT solicitando a essas entidades que encaminhem ao Sindicato denúncias de situações que exigem a atuação da Fiscalização do Trabalho, principalmente sobre infrações que coloquem em risco a vida dos trabalhadores.mais informações aqui.

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Fonacate apresenta propostas emergenciais para o enfrentamento à Covid-19

Em videoconferência realizada no dia 31 de março, integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, do qual o SINAIT participa, finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus. A reunião contou com a participação do diretor de Inspeção do Trabalho do SINAIT, Bob Machado. O documento intitulado “Em defesa da vida, da população e da economia no Brasil da pandemia: propostas emergenciais do Fonacate” inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise provocada pela Covid-19 no País. O documento analisa ainda a situação de recessão e apresenta sugestões para amenizar os problemas dos cidadãos.

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Covid-19: Auditor-Fiscal do Trabalho retido no Equador está de volta ao Brasil

O Auditor-Fiscal do Trabalho Eduardo Reiner, de Curitiba (PR), retornou ao Brasil, no dia 30 de março. Ele é um dos 160 brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que estavam em Quito, no Equador, e que foram repatriados pelo governo brasileiro. Eduardo estava em viagem de férias e ficou retido em território equatoriano devido às medidas de segurança adotadas em face da pandemia do novo coronavírus, que fechou fronteiras aéreas e terrestres, entre outras iniciativas para conter a propagação do vírus.

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Covid-19: Auditores de Pernambuco fiscalizam setor de teleatendimento

Os Auditores-Fiscais do Trabalho fizeram, no dia 30 de março, uma reunião virtual para discutir as estratégias e um plano de ação para as fiscalizações no Estado de Pernambuco, entre elas, a do setor de telemarketing. O setor de call center está entre as atividades consideradas essenciais pelo governo federal, em tempos de pandemia do coronavirus, que não podem parar. Neste mesmo dia, o Setor de Segurança e Saúde do Trabalho – Segur, da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco – SRT/PE, emitiu notificação comprobatória com prazo de dois dias, até 1º de abril, para que o setor de call center confirme a adoção das medidas de segurança e saúde aos trabalhadores determinadas pelo governo local.

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BA: Ação fiscal investiga irregularidades trabalhistas no município de Serrinha

Os Auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel investigaram, no dia 27 de março, denúncias de irregularidades trabalhistas na cidade de Serrinha, município localizado 183 quilômetros da capital baiana.

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Corrente do Bem: SINAIT convida cidadãos e servidores para fortalecer a campanha de solidariedade contra o coronavírus

O SINAIT participa da campanha de solidariedade “Corrente do Bem” e convida cidadãos e servidores públicos a se unirem nesta ação que pretende arrecadar recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos e de proteção para os profissionais de saúde no enfrentamento ao novo coronavírus.

Saiba mais da campanha e participe aqui.