Empresa Guaraves mantinha na proteção trabalhadores com teste positivo para a Covido-19 e com sintomas da doença
Por Solange Nunes
Edição: Nilza Murari
Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba – SRT/PB determinaram a paralisação total da planta industrial da empresa Guaraves, em razão do descumprimento das normas de segurança em face da pandemia da Covid-19, nesta segunda-feira, 18 de maio. A unidade industrial de abate e processamento de aves está localizada na cidade de Guarabira, a cerca de 150 quilômetros da capital João Pessoa (PB). A unidade foi notificada no dia 6 de maio e fiscalizada in loco no dia 14 de maio.
A equipe de Auditores-Fiscais detectou o descumprimento de normas de proteção dos trabalhadores exigidas em face da pandemia da Covid-19. A empresa é um dos maiores conglomerados econômicos do estado e do Nordeste. Na unidade, havia cerca de 1.200 trabalhadores.
A Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Mércia Vieira Fernandes, coordenadora e Chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho na SRT/PB, disse que os trabalhadores precisam realizar suas atividades observando as normas de segurança e saúde, com ênfase nas condições sanitárias e de higiene, além do uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e da adoção de procedimentos de trabalho mais adequados para esse momento de tanta gravidade.
“Um empregado contaminado tem potencial para contaminar diversos outros trabalhadores e seus contactantes. Nesse sentido, não podemos deixar de exigir, com maior rigor ainda, o cumprimento das normas de proteção adequadas", afirmou a chefe da SST da SRT/PB.
A indústria não estava cumprindo as exigências de proteção dos empregados. Além disso, permitiu que empregados continuassem trabalhando mesmo apresentando os sintomas da doença. A equipe de fiscalização informou que cerca de 200 trabalhadores foram testados para a Covid-19 e 49 testaram positivo. A determinação é de paralisação total da produção para minimizar a exposição dos empregados.
O Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Emmanuel, que participou da ação fiscal, afirmou que “a empresa não conseguiu executar um plano de vigilância epidemiológica que fosse capaz de detectar de forma precoce os casos de adoecimento ocorridos no local, nem adequou de maneira eficaz seu ambiente de trabalho de forma a garantir um distanciamento seguro entre os trabalhadores e que evitasse aglomerações".
O SINAIT observa que os Auditores-Fiscais do Trabalho exercem atividade essencial no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Por suas atribuições inerentes ao cargo, são os agentes públicos que garantem o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a proteção dos trabalhadores, dos profissionais de saúde e de toda a sociedade nos ambientes de trabalho. Porém, é importante ressaltar que eles também devem estar protegidos no exercício das atividades de fiscalização. Neste sentido, preocupações foram levadas pelo Sindicato e sua Comissão Técnica – Covid-19 /SINAIT à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em relação às orientações e medidas que devem ser tomadas para a proteção de todos os Auditores-Fiscais que atuam em fiscalizações diretas, presenciais. De acordo com a Comissão, essa proteção não compreende somente o fornecimento de EPIs. É necessário providenciar o treinamento e a reorganização das sistemáticas de trabalho.
