20 Mai

Covid-19: Fonasefe se posiciona contra o retorno de servidores ao trabalho sem garantias de saúde do governo

Publicada em: 20/05/2020

Por Solange Nunes, com informações do Fonsefe

Edição: Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e o diretor de Relações Intersindicais da entidade, Marco Aurélio Gonsalves, participaram de reunião virtual, na manhã desta terça-feira, 19 de maio, em que os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe debateram a pressão do governo federal para o retorno de servidores públicos ao trabalho sem garantias de saúde e segurança.

Carlos Silva manifestou a postura da entidade contra o retorno ao trabalho ainda neste mês de maio. Na linha de exigir medidas de proteção aos servidores, informou que o SINAIT entrou na Justiça Federal com Mandado de Segurança que questiona ato do subsecretário de Inspeção do Trabalho que consta no Ofício Circular SEI nº 1460/2020. No documento, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT permite que Auditores-Fiscais do Trabalho com mais de 60 anos realizem atividades externas. A decisão contraria as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo. Além de submeter aqueles que mais precisam de atenção durante a pandemia ao risco de contágio pelo novo coronavírus. Relembre aqui.

No mesmo documento a SIT afirma que cabe aos servidores, de acordo com a situação encontrada na fiscalização, requerer à chefia imediata os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para sua proteção, mediante justificativa especifica e técnica do equipamento necessário para se proteger. “Não podemos deixar a cargo do servidor a responsabilidade de requerer e especificar os equipamentos que deveriam ser previamente fornecidos pela Administração”, pondera o presidente do SINAIT.

Concluiu dizendo que “precisamos refletir mais sobre o tema. A volta ao trabalho não pode ocorrer de maneira açodada. Precisamos de garantias”.

A colocação foi referendada por outros integrantes do Fórum, que vão consultar as assessorias jurídicas com o objetivo de priorizar a saúde e a segurança do servidor público no atual estágio da pandemia da Covid-19 no País, que chegou, nesta terça-feira, 19 de maio, a mais de 1.100 mortes oficiais num único dia. As entidades são contrárias à volta do trabalho nesta situação de insegurança. ​