12 Jun

Em Nota Pública, Conanda manifesta apoio à atuação da Inspeção na proteção de menores durante pandemia de Covid-19

Publicada em: 12/06/2020

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

Em Nota Pública divulgada nesta sexta-feira, 12 de junho, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda manifesta apoio à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na proteção à saúde dos adolescentes trabalhadores e na manutenção dos seus empregos, nessa pandemia de covid-19.

Para o Conanda, “o fato de os adolescentes não serem considerados grupo de risco [da covid-19] não afasta a necessidade de sua proteção integral e prioritária, devendo-lhes ser garantido um trabalho seguro e protegido, que respeite sua condição de pessoa em desenvolvimento. Ressalte-se que a maioria dos adolescentes trabalhadores no Brasil pertence às famílias de menor faixa de renda e em situação de vulnerabilidade, o que os torna ainda mais suscetíveis à contaminação”.

A entidade afirma ainda, no texto, que a Constituição Federal e o ordenamento jurídico internacional ratificado pelo Brasil garantem a proteção integral e a absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes.

Confira aqui a nota completa.