18 Jun

Trabalho infantil: em live, Auditora-Fiscal faz alerta para o problema durante o período da pandemia

Publicada em: 18/06/2020

Solange Nunes, com informações da DS/MT
Edição: Nilza Murari
 
A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas (RN) alertou, durante live de lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil em Mato Grosso, no dia 8 de junho, que a luta se torna ainda mais desafiante por ocasião da pandemia do novo coronavírus. “As crianças, neste momento, estão disponíveis para qualquer trabalho, pois não tem ninguém na rua olhando por elas”.
 
Estas e outras questões foram debatidas durante a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, que também teve a participação da desembargadora do Trabalho Maria Zuila Dutra, da 8ª Região - Belém (PA), e do analista de políticas sociais do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier. O Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, secretário executivo do Fepeti-MT e presidente da Delegacia Sindical do SINAIT em Mato Grosso – DS/MT mediou as exposições. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – Setasc e teve o apoio da DS/MT.
 
Marinalva Dantas relembrou como teve início a luta contra o trabalho infantil. De acordo com a Auditora-Fiscal, internacionalmente tudo começou durante a Revolução Industrial, a partir do Século XVIII, um período em que muitas crianças adoeciam e morriam trabalhando. Apesar de ser um problema tão antigo, ela explicou que a luta só ficou forte há 30 anos, após a Cúpula Mundial pela Criança, realizada em setembro de 1990, em Nova York, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, concordar em implementar uma série de medidas para proteção à infância. “Um dos objetivos era preparar a humanidade para o novo milênio. Dar um futuro melhor e priorizar o bem-estar das crianças”, relatou Dantas.
 
Após tantos anos e problemáticas ao redor do mundo, Marinalva apontou que houve até mesmo retrocesso na luta contra o trabalho infantil. As metas foram ficando modestas e acabaram se concentrando apenas nas piores formas do trabalho infantil. “O trabalho infantil é a fonte inesgotável do trabalho escravo. A rede da escravidão faz uso de meninas em bares, bordéis, nas estradas, nas fazendas”, pontuou.
 
No Brasil, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), de 2016, apontaram que havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Depois de quatro anos sem a atualização dos dados, ela questionou onde estão essas crianças agora, durante a pandemia da Covid-19. “Enquanto nós estamos em casa, as crianças estão nas ruas, à mercê do vírus. O lugar de criança é na escola, mas as escolas estão fechadas, e às vezes o problema daquela criança está dentro de casa”.
 
Marinalva se referiu às situações de vulnerabilidade social de muitas famílias, resultado da desigualdade de renda no Brasil, o que acaba sendo o motivo de muitas crianças irem trabalhar para ajudar em casa. Essa é a porta de entrada para muitas violências das quais podem ser reféns. Ela enfatizou que as crianças, nesse momento, estão disponíveis para qualquer trabalho, pois “não tem ninguém na rua olhando por elas”.
 
Campanha virtual
Diante da pandemia, a Campanha de 2020 está sendo totalmente virtual e visa orientar e sensibilizar autoridades e sociedade sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes, tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Muitas famílias, diante do isolamento social, perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos.
 
Destinada a vários agentes de políticas públicas e privadas, a campanha virtual vai divulgar boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento, e proteção dos direitos da infância e adolescência.
 
Todo material está sendo divulgado pelas redes sociais do Fepeti-MT no Facebook –  facebook.com/fepetimtoficial/ e no Instagram – https://www.instagram.com/fepetimt/. Os órgãos que integram o Fórum trabalham e divulgar a hashtag #naoaotrabalhoinfantil. A Setasc está enviando material para os municípios que compõem o PETI-MT, bem como aos demais municípios do Estado.​