03 Jul

MA: Cinco trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em fazenda de gado no município de Caxias

Publicada em: 03/07/2020

Outros oito trabalhadores atuavam na fazenda na mais completa informalidade 

*Com informações do Ministério da Economia e da GRT em Imperatriz (MA)

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA) resgataram cinco trabalhadores de situação análoga à escravidão numa fazenda destinada à criação de gado no município de Caxias (MA). A ação fiscal, realizada no dia 17 de junho, ocorreu com o apoio da Polícia Federal e da Procuradoria Regional do Trabalho.

A operação foi feita a partir de uma denúncia de trabalho escravo que chegou pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Outros oito trabalhadores sem registro dos contratos de trabalho, em total informalidade, foram encontrados no lugar.

A situação era precária nos alojamentos e nas frentes de trabalho. Os trabalhadores eram de um povoado da mesma cidade. Do grupo de 12, cinco estavam alojados numa casa de alvenaria, que não tinha energia elétrica nem móveis.

O preparo de refeições era feito em fogareiros improvisados dentro do próprio alojamento, sem nenhuma condição de higiene. Faltava local adequado para armazenamento dos alimentos, que eram adquiridos pelos próprios empregados, e não era fornecida água potável.

Não havia instalações sanitárias no alojamento e na frente de trabalho. Os trabalhadores tomavam banho em um açude. No alojamento também não tinha camas nem armários – os empregados dormiam em redes e seus pertences ficavam no chão ou em varais.

Em relação à atividade laboral, os trabalhadores não receberam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e nem ferramentas manuais.

Verbas rescisórias

O empregador responsável foi notificado no dia 26 de junho a realizar o pagamento de R$ 6,6 mil de verbas salariais e rescisórias. A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego para os trabalhadores resgatados e os encaminhou para atendimento pela assistência social.

Dados do trabalho escravo

Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho informam que de 1995 a 2019 foram resgatadas 3.439 pessoas no Maranhão. O painel traz os dados oficiais da política pública de combate ao trabalho escravo no País.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, em canal da SIT.