Por Solange Nunes
Edição: Nilza Murari
O Auditor-Fiscal do Trabalho João Paulo Ferreira Machado, coordenador-geral do programa Governo Digital Trabalhista da Secretaria de Trabalho, falou sobre o Benefício Emergencia – BEm com a repórter Camilla Jovê no jornal MSTV 2º Edição, retransmissora da TV Globo em Campo Grande (MS), no dia 10 de julho,
A reportagem tratou da aprovação da Medida Provisória nº 936/2020, sancionada como Lei nº 14.020, publicada no dia 6 de julho de 2020 no Diário Oficial da União. A matéria dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e apresenta outras medidas trabalhistas.
De acordo com João Paulo, a jornada de trabalho pode ser reduzida em 25%, 50% ou 70%. No entanto, esclareceu, “havendo redução, o governo federal pagará um benefício proporcional ao percentual reduzido do empregado teria o direito de receber, caso estivesse com o benefício de seguro desemprego e a empresa pagará a diferença como salário”.
Assista aqui a matéria na íntegra.