Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou nesta quarta-feira, 15 de julho, do primeiro debate da série de lives promovida pela Revista Globo Rural. O tema discutido foi “Os desafios na fiscalização dos frigoríficos em tempos de pandemia e as razões que levam ao fechamento de unidades”.
Em suas manifestações, Carlos Silva criticou e apontou equívocos no texto das Portarias nº 19/2020 e nº 20/2020 que, segundo ele, trazem prejuízos à atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na fiscalização de segurança e saúde do trabalho em frigoríficos neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Para ele, os documentos ignoram determinações de organismos técnicos nacionais e internacionais.
O presidente citou algumas das exigências que deveriam fazer parte do teor desses documentos em benefício da proteção dos trabalhadores do setor, mas que não estão ali estabelecidas. O número de trabalhadores no espaço, a falta de definição do total de trabalhadores que podem ser transportados em um ônibus, entre outras medidas importantes para a segurança. O distanciamento entre os trabalhadores estabelecido pela Portaria também foi citado por Silva, como um equívoco. “Não vemos como um avanço o que está posto na Portaria 19, mas que se cedeu espaço à pressão econômica. Ela piora a situação e o seu conteúdo é um lamento”, avaliou.
As interdições determinadas por Auditores-Fiscais do Trabalho durante a quarentena, em frigoríficos de quatro estados brasileiros, flagraram a presença de trabalhadores do grupo de risco. As alterações feitas pela Portaria 19 impedem uma interdição, mas não impedem a infecção por Covid-19. “O texto também não trouxe o banco de dados nacional, que resolveria um problema, uma vez que cada estado administra a situação de forma diferente. Portanto, não estamos diante de um ato que representa avanço na preocupação com a saúde”, afirmou.
Carlos Silva destacou ainda que os Auditores-Fiscais do Trabalho persistem no dever legal e constitucional de promover o trabalho decente, principalmente neste momento em que é urgente a ação estatal para garantir a dignidade que o trabalhador precisa. “Nos últimos seis meses fizemos cerca de 600 fiscalizações. Tem sido uma caminhada árdua em razão dos sucessivos atropelos provocados pelo governo com recorrentes equívocos. Nós, Auditores-Fiscais do Trabalho representamos o Estado brasileiro e seguiremos conferindo dignidade aos trabalhadores brasileiros”, concluiu.
Além do presidente do SINAIT, participaram o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Rômulo Machado; o procurador do Trabalho em Santa Catarina, Sandro Sardá e o presidente da Fundacentro, Felipe Portela, que representou o Ministério da Agricultura. O editor-Chefe da revista, Cassiano Ribeiro, moderou o debate e o jornalista Cleyton Vilarino também entrevistou os convidados.
