24 Jul

Boletim nº 471 Semanas 13 a 17 de julho, e 20 a 24 de julho

Publicada em: 24/07/2020

 

 

Eleições 2020 – Comissão Eleitoral divulga Termo de Homologação de candidaturas

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN, que organiza as eleições para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal Nacional do SINAIT, e para as Diretorias Executivas Locais e Conselhos Fiscais Locais das Delegacias Sindicais do SINAIT, gestão triênio 2020/2023, divulgou nesta quinta-feira, 23 de julho, o Termo de Homologação das chapas e candidatos.

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Eleições 2020 – Suspensão da Lei de proteção de dados suscita pedido da Comissão Eleitoral à DEN

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN enviou ofício ao presidente do SINAIT, Carlos Silva, solicitando a disponibilização do banco de dados dos filiados aptos a votar nas eleições para o triênio 2020/2023 às chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional – DEN: Chapa 1 – Juntos Somos Fortes e Chapa 2 – Valorização e Luta.

Veja mais detalhes e o ofício aqui.

 

Gifa: Acordo reduz o prazo de pagamento dos processos de cerca de dez anos para um ou dois anos

Acordo firmado entre o SINAIT e a 5ª Vara Federal do Distrito Federal beneficia Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao SINAIT e os aposentados até o ano de 2004. O acordo agilizar o pagamento, via precatórios, em 2021, dos processos já concluídos e exitosos referentes à Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação – Gifa. As ações foram selecionadas para o “Projeto Execução Coletiva Célere”, gerenciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que garantiria que os valores pactuados, lançados em plataforma digital do projeto, seriam pagos em 2021.

Como o judiciário enfrenta dificuldades técnicas por conta do cenário de pandemia da Covid-19, a Justiça assumiu com o SINAIT o compromisso de que os que não foram incluídos na listagem de precatórios a serem pagos em 2021, serão incluídos na relação de 2021 para pagamento em 2022.

O horizonte para a execução dos processos, sem o acordo, era de, no mínimo, dez anos. O acordo de setembro de 2019 reduziu esse tempo para um ano. Em razão de excepcionalidades do Judiciário, agora a realidade se impõe para um e dois anos, em 2021 e 2022, o que ainda é um bom acordo, considerado o tempo normal de execução dos processos.

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Gifa: SINAIT divulga listagem de precatórios para 2021

Conforme o que havia sido informado pela Justiça Federal, no dia 15 de julho foi concluída a inclusão dos nomes dos Auditores-Fiscais do Trabalho que receberão, em 2021, via precatórios, os valores referentes às ações judiciais da Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação – Gifa. Os demais serão incluídos nos precatórios de 2021 para recebimento em 2022.

Esse é o resultado do acordo firmado em setembro de 2019, em audiência de Conciliação e Saneamento na 5ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, que permitiu agilizar os pagamentos dos processos já concluídos e exitosos em favor dos Auditores-Fiscais do Trabalho.  Relembre aqui.

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SINAIT trata de demandas urgentes da categoria com novo subsecretário de Inspeção do Trabalho  

Dirigentes do SINAIT tiveram na manhã desta sexta-feira, 17 de julho, a primeira reunião com o novo subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, e integrantes de sua equipe, por plataforma on-line. Com uma pauta extensa, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a vice, Rosa Maria Campos Jorge, e alguns diretores trataram de demandas urgentes da categoria, como o combate ao trabalho infantil, pandemia - Portarias 19 e 20 -, reforma administrativa, concurso público, entre outros assuntos.

De acordo com Rômulo Machado, a atenção à segurança e saúde no trabalho e à prevenção de acidentes serão prioridade de sua gestão. Disse que está em seus planos fazer um diagnóstico para ação das Superintendências Regionais do Trabalho e assim, aumentar a efetividade e eficiência das ações.

Leia a íntegra da matéria aqui.

 

Comissão Técnica – Covid-19 SINAIT e SIT debatem as Portarias nº 19 e nº 20, sobre o trabalho em frigoríficos

O diretor do SINAIT, Francisco Luís Lima e a Auditora-Fiscal do Trabalho Aida Becker, trataram das portarias Conjuntas nº 19 e nº 20, ambas de 18 de junho de 2020, com representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT SIT, nesta quarta-feira, dia 22 de julho. Eles questionaram vários pontos das portarias, principalmente os que tratam da proteção dos trabalhadores em frigoríficos, setor que registra número significativo de adoecimento pela Covid-19. Além disso, pediram a revisão de regulamentos que possibilitem a prorrogação da jornada – a dobra de plantão – para os profissionais de saúde que estão na linha de frente para combater a Covid-19 no País.

Confira aqui a matéria completa sobre esta reunião ocorrida de forma virtual.  

 

TV SINAIT – Live lança campanha institucional com o tema do trabalho infantil e homenageia os 30 anos do ECA

O SINAIT lançou oficialmente a Campanha Institucional do SINAIT 2020/2021 - “Trabalho Infantil, uma realidade que poucos conseguem ver”, na terça-feira, 14 de julho, pelo canal TV SINAIT, no YouTube. A live também homenageou os 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Reuniu  Auditores-Fiscais do Trabalho e representantes de entidades e instituições parceiras para fortalecer o compromisso de erradicar o trabalho infantil no País até 2025, como prevê a agenda.mPara os dirigentes do SINAIT, a importância da iniciativa do Sindicato é confirmada pela adesão de parceiros à campanha institucional

Saiba mais sobre a live e a campanha aqui. Se você não assistiu, a live está gravada. Acesse o canal TV SINAIT no YouTube e veja ou reveja este importante debate.

 

Os avanços e desafios dos 30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ou Lei nº 8.069/1990 criado em 1990 trouxe um novo olhar para meninas e meninos brasileiros, que passaram a ser vistos sob nova perspectiva como sujeitos de direitos e protegidos integralmente pela nova lei. São 277 artigos que abordam diversos temas: desde autorização para viajar até proteção contra o trabalho infantil e tipificação de crimes.O ECA é um marco, um divisor de águas. Obriga o poder público a constituir políticas permanentes voltadas para a proteção da criança e do adolescente.

Saiba mais sobre os avanços e desafios dos 30 anos do ECA aqui.

 

Trabalho escravo: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 55 mil trabalhadores em 25 anos de operações

A Divisão para a Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – Detrae/SIT atualizou os dados sobre as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil concluídas no primeiro semestre de 2020. Nesse período, mesmo diante das restrições relacionadas à pandemia da Covid-19, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram 45 ações fiscais em todo país e 231 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo. Com a atualização, sobe para 55.004 o total de trabalhadores e trabalhadoras resgatados dessa condição, em 25 anos de combate a este crime.

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25 anos GEFM: Vera Jatobá fala da contribuição do Grupo Móvel para a construção de uma nova democracia

A Auditora-Fiscal do Trabalho e ex-secretária de Inspeção do Trabalho Vera Jatobá, atual diretora do SINAIT, conta, em vídeo, como se deu o reconhecimento do trabalho escravo no Brasil e a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, nascido depois da redemocratização do País.  O vídeo integra a “Série 25 anos do GEFM”, em que Auditores-Fiscais dão depoimentos sobre suas participações no Grupo.  

Veja aqui.

 

Novo podcast do SINAIT afirma: “2020: trabalho escravo existe, sim!”

O SINAIT disponibiliza um novo podcast, abordando o tema do trabalho escravo. Desta vez os entrevistados são os Auditores-Fiscais do Trabalho Vera Jatobá, que é diretora do SINAIT e ex-secretária de Inspeção do Trabalho, e Renato Bignami, doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Eles foram entrevistados por Ana Palmira Arruda Camargo, diretora do Sindicato, e pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Vanius Corte.

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Trabalho escravo: Nota Pública da Conatrae pede concurso público imediato para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho

O SINAIT divulga Nota Pública da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae em que a entidade pede à União Federal, por meio do Ministério da Economia, que adote providências imediatas, ainda neste ano de 2020, para a realização de concurso público e preenchimento dos 1.553 cargos vagos na carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A produção da Nota Pública foi aprovada na última reunião da Comissão, em 30 de junho.

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Conatrae – Oficina discute validação do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

A diretora do SINAIT, Vera Jatobá, participou da Oficina de Validação do Relatório de Monitoramento do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – PNETE, promovida pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, nesta terça-feira, 21 de julho. Realizada de forma virtual, a atividade, que conta com o suporte metodológico da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ainda terá outras reuniões no mesmo modelo.

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Na mídia – Blog do Servidor destaca o trabalho escravo

A jornalista Vera Batista, que comanda o Blog do Servidor, do jornal Correio Braziliense, ouviu o presidente do SINAIT, Carlos Silva, para compor a reportagem “Ações contra trabalho escravo lotam os tribunais”, publicada nesta sexta-feira, 24 de julho, em sua coluna.

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Na mídia: CBN e UOL publicam denúncias sobre a deterioração do quadro funcional de Auditores e das condições de trabalho

O baixo e insuficiente quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho e as condições de atuação da carreira, como a falta de segurança e de garantias à integridade e à vida dos servidores, foram os assuntos abordados pelo presidente do SINAIT, Carlos Silva, em entrevistas a CBN e ao Uol, na coluna do jornalista Leonardo Sakamoto. As matérias foram publicadas na sexta-feira, 17 de julho.

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Cinco anos sem Elene Fleury

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT registra, nesta segunda-feira, 20 de julho, os cinco anos do falecimento da ex-presidente da entidade, Elene Maria Fleury de Lemos Carvalho. Goiana, Elene foi a primeira mulher a presidir o Sindicato Nacional, de 1993 a 1995. Conhecida pelos colegas como uma boa administradora, Elene elevou a entidade SINAIT a outro patamar organizacional.

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Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 29 anos com muitos desafios pela frente

Criada para garantir a inclusão, a Lei 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, completa 29 anos neste dia 24 de julho. A lei determina a contratação de um percentual de pessoas com deficiências e reabilitados da Previdência Social nas empresas de acordo com o número de 100 ou mais funcionários. Apesar dos avanços, a Lei ainda não é cumprida por grande parte dos empregadores e há muito a se fazer para que de fato consiga incluir este segmento no mundo do trabalho.

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Nota defende direitos de PcDs ao discordar do conteúdo de minuta de Medida Provisória do MDH

O SINAIT divulga a Nota dos Auditores-Fiscais do Trabalho que discorda da minuta de Medida Provisória assinada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, apresentada ao Conselho Nacional da Juventude, que pretende reduzir as vagas de cotas destinadas às pessoas com deficiência. As vagas seriam divididas com o “Programa Garantia Jovem”, que prevê medidas de inclusão para jovens egressos do sistema de acolhimento institucional. A minuta é apresentada justamente na semana em que se comemora os 29 anos de vigência da Lei de Cotas – Lei nº 8213/1991.

Leia a íntegra da nota aqui.

 

Na mídia: Auditora-Fiscal fala do trabalho da fiscalização para inclusão de PCDs no mercado de trabalho

Os desafios da Lei de Cotas para pessoas com deficiências foram abordados em uma matéria da Central Única dos Trabalhadores – CUT publicada nesta quinta-feira, 16 de julho. A Lei nº 8.213/1991 completa 29 anos no próximo dia 24.A Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais – SRT/MG, Patrícia Siqueira Silveira, é uma das especialistas ouvidas. Ela fala do trabalho da fiscalização nesta área, que envolve muito mais a sensibilização, o convencimento e as negociações.

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Em live do Globo Rural, SINAIT aponta equívocos em portaria que trata do trabalho em frigoríficos durante a pandemia

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou na quarta-feira, 15 de julho, do primeiro debate da série de lives promovida pela Revista Globo Rural. O tema discutido foi “Os desafios na fiscalização dos frigoríficos em tempos de pandemia e as razões que levam ao fechamento de unidades”. Em suas manifestações, Carlos Silva criticou e apontou equívocos no texto das Portarias nº 19/2020 e nº 20/2020 que, segundo ele, trazem prejuízos à atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na fiscalização de segurança e saúde do trabalho em frigoríficos neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Leia a matéria aqui.

 

Confira as lives desta segunda quinzena de julho

Nesta sexta-feira, 24 de julho, às 19h, ocorrerá a live Gestão, Realidade e Plano de Contingência da Farmácia Hospitalar: a resposta dos serviços farmacêuticos hospitalares para a segurança dos trabalhadores, pacientes e meio ambiente frente à pandemia. A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, coordenadora das Auditorias do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde da SRTE-GO, participa com outros especialistas da área de saúde. O debate será transmitido pelo  Canal do CRF-GO no YouTube.

Confira também as lives que já foram ao ar nesta segunda quinzena de julho, com participação de Auditores-Fiscais do Trabalho e temas de interesse da categoria.

Na segunda-feira, 20 de julho, “Tecnologia e Futuro do Trabalho” no Canal AFT TV.

Na quinta-feira, 23 de julho, Maratona Trabalhistaaqui.

Na quinta-feira, 23 de julho, “Covid-19 e o Trabalho: o que aprendemos!”, Canal Plantão Trabalhista.

25 anos do Grupo Móvel – Detrae reúne Auditoras-Fiscais do Trabalho em live cheia de surpresas,  canal da Enit no YouTube.

Lives de 13 a 17 de julho.

 

MP 927, que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia, é retirada de pauta e perderá validade no dia 19 de julho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta de votações da Casa a Medida Provisória – MP nº 927/2020, que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com Alcolumbre, o texto não será mais pautado. Com isso, perderá validade no próximo dia 19 de julho. O SINAIT comemora a caducidade da MP 927 em razão de todos os esforços que empreendeu desde que o governo federal apresentou o dispositivo.

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Trabalho escravo: Grupo Móvel resgata dez trabalhadores de situação degradante na colheita de café em Ibiraci (MG)

Auditores-Fiscais do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais – SRT/MG resgataram, no dia 14 de julho, dez trabalhadores – dentre eles, quatro mulheres e um adolescente – em condições análogas às de escravos numa propriedade rural, na colheita de café, no município de Ibiraci, interior de Minas Gerais.

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Covid-19: no Ceará, em Plantão Fiscal on-line, Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram mais de 5.500 atendimentos

OS Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará – SRT/CE realizaram mais de 5.500 atendimentos por meio do Plantão Fiscal, no período de 16 de março até 30 de junho. Por telefone, WhatsApp e e-mails, eles tiraram dúvidas de trabalhadores, contadores, empregadores, advogados, sindicatos, entre outros segmentos.

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DS do SINAIT no Amazonas apoia concurso cultural do Fórum Estadual com o tema do trabalho infantil

A Delegacia Sindical do SINAIT no Amazonas – DS/AM apoiou o Concurso Cultural do Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fepeti/AM, edição de 2020, com o tema do Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O concurso é uma ação voltada à sensibilização e mobilização de crianças, adolescentes e seus familiares, instituições de ensino e profissionais da rede de proteção de todo o estado do Amazonas.

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Reforma Administrativa é tema de podcasts do Fonacate

O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate disponibiliza uma série de podcasts, com seis episódios, sobre a Reforma Administrativa e as propostas do Plano Mais Brasil: PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019). O Fórum ouviu vários especialistas como advogados, pesquisadores, economistas e lideranças sindicais das carreiras de Estado, entre outros. 

Ouça os podcasts aqui.

Veja também a matéria sobre os cinco cadernos que tratam da Reforma Administrativa produzidos pelo Fonacate.

 

MCCE: em seminário virtual, Fachin destaca a importância das eleições para o fortalecimento da democracia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luiz Edson Fachin disse que é fundamental a realização de eleições periódicas com engajamento e participação. O magistrado também afirmou que confia na democracia para combater qualquer tentativa de autoritarismo. As declarações foram durante a abertura do 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais – Senaje Eleições 2020,  desta quarta-feira, 22 de julho, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE. O SINAT, que integra o Movimento, foi representado no seminário pelo diretor Benvindo Coutinho.

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Veja também MCCE – 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais

 

Fonasefe define tema e agenda para realização de seminário de 5 a 7 de agosto

Os integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, em videoconferência no dia 21 de julho, reuniram-se para definir tema, agenda e a participação dos servidores e sindicalistas no Seminário “O governo Bolsonaro: suas políticas e as consequências para democracia brasileira”. O evento ocorrerá de 5 a 7 de agosto, em plataforma virtual, com a participação de entidades nacionais e estaduais. O diretor de Relações Intersindicais do SINAT, Marco Aurélio Gonsalves, participou da reunião.

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