31 Jul

Trabalho escravo – Operação conjunta no Sul do Amazonas liberta trabalhadores e reprime crimes ambientais

Publicada em: 31/07/2020

Por Nilza Murari, com informações da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae e da Polícia Federal

Em fiscalização realizada entre os dias 20 e 24 de julho, na região de Boca do Acre, no Sul do Amazonas, equipe do Grupo Móvel encontrou e resgatou 11 trabalhadores em condições análogas às de escravos. Outros três trabalhadores foram mencionados pelos demais, mas, segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador da ação, eles não foram localizados.

A equipe de seis Auditores-Fiscais contaram com a parceria de oito agentes da Polícia Federal, dois do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e quatro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Tiveram ainda o apoio do Comando de Aviação Operacional – CAOP da Polícia Federal. Os agentes se juntaram para averiguar denúncias de trabalho escravo, desmatamento ilegal e invasão de terras públicas. A operação foi batizada de Contributo.

Além do resgate de trabalhadores foram apreendidas dez motosserras e três armas de fogo. Além dos autos de infração aplicados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, os agentes do Ibama impuseram multas por desmatamento ilegal e os do ICMBio por descumprimento de embargos impostos. As áreas desmatadas estavam sendo usadas para pastagem e criação de gado de corte.

Na área trabalhista os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram os trabalhadores em uma barraca de lona no meio do mato, aberto e vulnerável a intempéries e a ataques de animais. Não havia banheiro nem água potável. A carne estava pendurada com aspecto pouco saudável. As camas eram redes ou estavam improvisadas sobre madeira, rente ao chão. A cozinha, improvisada sobre uma frágil bancada de madeira. As condições de higiene e salubridade foram descritas como péssimas.

Segundo Magno Riga, o empregador não foi encontrado. Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias do Seguro-Desemprego especial para 11 trabalhadores resgatados. O relatório da fiscalização será enviado ao Ministério Público do Trabalho para as devidas providências de ação civil pública.

A Polícia Federal na região informa que as ações conjuntas continuarão na região para retirar o gado de áreas embargadas pelos órgãos ambientais e para impedir a queimada