25 Ago

SINAIT em webinar sobre a proteção social dos trabalhadores de aplicativos

Publicada em: 25/08/2020

O SINAIT participará do webinar “Breque na precarização: a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores de aplicativos”. O evento será dividido em dois encontros, dia 27 de agosto, e, dia 3 de setembro. Neste segundo, terá a contribuição do Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami. O objetivo dos debates é a reflexão sobre as condições precárias de trabalho dos profissionais que prestam serviços por meio de plataformas digitais. O evento é organizado pelo Núcleo do Trabalho do PT na Câmara. 

Nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, às 14h, o tema central do debate será “As experiências internacionais, a realidade brasileira e a visão dos trabalhadores”. No dia 3 de setembro, às 14h, o encontro tratará da “Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores”. 

Os tópicos são atuais e urgentes, uma vez que, os trabalhadores de aplicativos já realizaram duas paralisações nacionais – 1º e 25 de julho – das entregas em plena pandemia. A mobilização visou mostrar à sociedade a situação precária e de exploração na qual vivem, no dia a dia das entregas. Neste contexto, o número de propostas legislativas para regular a categoria se multiplicaram no Congresso Nacional, atualmente, tramitam cerca de 70 proposições nas Casas Legislativas, a maioria delas apresentada neste ano. 

Devido à complexidade do tema, o Núcleo do Trabalho do PT na Câmara propõe a realização do debate. “É importante aprofundar ao máximo o debate público e compreender o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores de aplicativos para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões advindas da indústria 4.0”, declara o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que está à frente do evento. 

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, explica que o debate é relevante e reúne as academias brasileira, espanhola, argentina e órgãos relacionados à atuação direta e dirigida aos trabalhadores brasileiros e estrangeiros em atividade no país “A nossa Constituição fala em trabalho, não fala necessariamente em emprego, de maneira que os trabalhadores de aplicativos são exatamente excluídos do arcabouço de proteção social do trabalho”, avalia. 

Além do SINAIT, participam lideranças dos trabalhadores de vários estados brasileiros, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT, do Departamento Intersindical e Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese, do Ministério do Trabalho da Argentina e professores brasileiros e estrangeiros. 

O evento é promovido pelo Núcleo do PT na Câmara e será transmitido pelo FacebookPTNACAMARA.​