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Trabalho escravo: Auditores-Fiscais resgatam 11 trabalhadores em carvoarias na cidade de Dom Eliseu, no Pará

Publicada em: 10/09/2020

Por Solange Nunes, com informações da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae
Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgataram 11 trabalhadores de condições análogas às de escravos em duas carvoarias na zona rural do município de Dom Eliseu, no sudoeste do Pará. Na ocasião, a equipe flagrou uma criança de 11 anos em situação de trabalho infantil numa propriedade rural, que já havia sido denunciada por submeter trabalhadores a situação degradante. A operação, realizada de 24 de agosto a 3 de setembro, resultou em 47 autos de infração. Participaram também agentes da Polícia Federal, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União.

As irregularidades encontradas pelos Auditores-Fiscais foram ausência de água potável para consumo; reutilização de recipientes destinados ao armazenamento de produtos tóxicos; ausência de instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho; estado de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto precários no local de pernoite. Além disso, os empregadores não cumpriram a legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança do trabalho.

Após as inspeções, os Auditores-Fiscais se reuniram com os empregadores para solicitar documentos e orientá-los a respeito da legislação trabalhista e das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho. Na ocasião, um dos resgatados foi embora antes da finalização dos acertos, enquanto os outros dez receberam o valor total de R$ 39.261,86. Estes receberam também as guias de Seguro-Desemprego especial para trabalhador resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada. Depois voltaram para Açailândia no Maranhão, sua cidade de origem.

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê. O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 55 mil trabalhadores resgatados e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações. No Pará foram encontrados 13.173 trabalhadores, dos quais 12.516 foram formalizados no curso da ação fiscal – dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.