05 Out

Lista Suja do trabalho escravo: somente três empregadores são incluídos em razão de medidas adotadas durante a pandemia

Publicada em: 05/10/2020

Por Andrea Bochi, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

Divulgada, nesta segunda-feira, 5 de outubro, a atualização do Cadastro de Empregadores – a Lista Suja do Trabalho Escravo –, que registra o menor número de inclusões de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravos. Apenas três empregadores, pessoas físicas e jurídicas, foram incluídos no cadastro.

De acordo com nota da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo - Detrae, vinculada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, o número baixo de inclusões se deve à adoção de medidas durante a pandemia da Covid-19: a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que suspendeu prazos processuais por 180 dias, e a Portaria Conjunta SEPRT/STRAB nº 7.806, de 18 de março de 2020, que interrompeu o atendimento nas agências descentralizadas do Trabalho. A MP perdeu a validade em 19 de julho, mas a Portaria continua em vigor.

Ao todo, os três submeteram 96 trabalhadores à escravidão moderna. Ana Vindoura Dias Luz, líder da Igreja Remanescente de Laodiceia, aliciava dezenas de trabalhadores para sua empresa de alimentos em Brasília.

Outro novo integrante da Lista Suja é Antônio Inácio Maciel, dono da empresa A.I. Maciel Mineração, que foi flagrado submetendo 12 trabalhadores a condições análogas às de escravos em uma mina de extração do minério caulim. O terceiro grupo de empregadores incluído no Cadastro são Luis André Schultz, Delfino Schultz e Alvin Schultz Neto, donos da Agroflorestal Schultz, de cultivo da erva-mate, em Bituruna, no Paraná.

Foram retirados da lista 41 nomes de empregadores que já cumpriram o prazo legal de dois anos de permanência na publicação. 

A atualização e divulgação da Lista Suja é obrigatória. A  Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4/2016 estabelece que devem ser relacionados  todos os nomes de empregadores autuados, sem exceção.

A última atualização tinha sido divulgada em 3 de abril e nela foram incluídos 41 novos empregadores, o que totalizava 184 empregadores e empresas autuados.

Quando chegam a ser incluídos, os empregadores já tiveram seus processos finalizados e julgados improcedentes administrativamente. Esses processos são encerrados apenas quando os empregadores utilizaram todos os recursos de defesa no âmbito administrativo, o que garante o contraditório e a ampla defesa.

Confira aqui a relação dos empregadores que submeteram trabalhadores ao trabalho escravo.]