21 Out

Covid-19: SINAIT recebe esclarecimentos sobre estudo de retorno ao trabalho presencial nas Superintendências Regionais

Publicada em: 21/10/2020

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O SINAIT solicitou à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, por meio da Carta nº 127/2020, de 2 de outubro, respostas relacionadas ao documento “Radiografia para Retorno” produzido pela Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas – CGUD, do Ministério da Economia, cujo objetivo é a volta ao atendimento presencial nas Superintendências Regionais do Trabalho – SRTs nos Estados.   

De acordo com o Sindicato Nacional, em razão da pandemia da Covid-19 ainda não controlada no Brasil, a inexistência de uma vacina que proteja servidores e cidadãos e a falta de consenso sobre um tratamento considerado eficiente para os casos graves, considera o retorno de atendimento nas SRTs uma decisão arriscada para a saúde e segurança dos Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores administrativos, cidadãos e prestadores de serviços trabalhistas.

Despacho

Em resposta ao questionamento do SINAIT, a SIT encaminhou no dia 16 de outubro Despacho da CGUD informando que o questionário visa mensurar a possibilidade de retorno ao atendimento presencial. O objetivo é mapear as fragilidades das Unidades Descentralizadas para uma melhor e mais segura tomada de decisões. Informou ainda que não há data prevista para o retorno e que isso somente ocorrerá em condições seguras para todos.

SINAIT alerta

O SINAIT enfatiza que qualquer medida neste sentido, neste momento, pode ser perigosa para todos. Até 20 de outubro, segundo o consórcio formado por veículos de imprensa, o país contabilizou 154.888 óbitos por Covid-19. Mais de cinco milhões de pessoas já foram contaminadas.

Considerando que praticamente a totalidade dos trabalhos está em andamento, muito melhor do que apressar um retorno inseguro seria implantar medidas para que o trabalho remoto seja mais abrangente e dotado de condições adequadas para o seu funcionamento.

O SINAIT vai continuar acompanhando este processo. Delegados Sindicais e Auditores-Fiscais do Trabalho nos estados devem também se inteirar da movimentação e informar ao Sindicato no caso de haver sinais de retorno ao trabalho presencial nas SRTs.

Acesse Carta do SINAIT nº 127/2020Ofício da SIT e o Despacho da CGUD.