12 Nov

GO – Trabalhadores são resgatados de situação análoga à de escravo em carvoaria em Rio Verde

Publicada em: 12/11/2020

*Com informações da SRT/GO.

Ação fiscal contra o trabalho escravo resultou no resgate de três trabalhadores em uma carvoaria na zona rural de Rio Verde, no interior do estado de Goiás. Eles exerciam atividades relativas a todas as etapas da produção artesanal de carvão vegetal. Realizada de 26 a 29 de outubro por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO, a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores resgatados moravam em um barracão improvisado com lona e madeira, dormiam em taipas – estrutura formada por madeiras e compensados sobrepostos a toras de eucaliptos –, não tinham acesso a instalações sanitárias e a local para as refeições. O espaço destinado ao preparo de alimentos não era adequado.

Coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Thiago Barbosa explicou que os trabalhadores exerciam suas atividades de maneira informal e sem as mínimas condições de segurança e saúde. “Também não receberam os Equipamentos de Proteção Individual necessários para a realização das atividades, que por si só já são bastante penosas”, afirmou.

Os empregados que operavam máquinas, como tratores e motosserras, não foram submetidos a nenhum treinamento ou capacitação. Todos os trabalhadores estavam sem registro em suas Carteiras de Trabalho e não tinham o FGTS depositado.

Seguro-Desemprego

Além do pagamento de três parcelas do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado, os três empregados tiveram a extinção do vínculo com o empregador, a anotação em Carteira de Trabalho com data retroativa ao início das atividades na carvoaria e o pagamento das verbas rescisórias, cujo valor total foi de aproximadamente R$ 12 mil. O empregador também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o MPT.

Além de Rio Verde, outras três cidades do Sudoeste goiano foram alvo de fiscalizações, realizadas em propriedades rurais. Nelas, não houve registro de irregularidades relacionadas a trabalho análogo à condição de escravo.​