13 Nov

Eleições Municipais: Conheça os candidatos que assinaram carta-compromisso contra o trabalho escravo

Publicada em: 13/11/2020

SINAIT é uma das entidades que integram a iniciativa junto com a ONG Repórter Brasil, entre outras

Com informações da Repórter Brasil

Doze entidades que atuam na promoção do trabalho decente, entre elas o SINAIT, convidaram os candidatos a prefeitos das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, São Luís e Belém a assinarem a Carta-Compromisso 2020 contra o Trabalho Escravo. Além destes, a Carta-Compromisso está aberta para o endosso de candidatos de municípios de todo o país.

Até o momento, assinaram a carta nessas cinco capitais:

São Paulo – Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Joice Hasselman (PSL), Márcio França (PSB), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU)

Rio de Janeiro – Benedita da Silva (PT), Clarissa Garotinho (Pros), Eduardo Paes (DEM), Luiz Lima (PSL), Martha Rocha (PDT) e Renata Souza (PSOL)

Recife – Delegada Patrícia (Podemos) e Marília Arraes (PT)

São Luís – Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM), Professor Franklin (PSOL), Silvio Antonio (PRTB) e Yglésio Moyses (Pros)

Belém – Cássio Andrade (PSB), Cleber Rabelo (PSTU) e Edmílson Rodrigues (PSOL)

Desde 2006, a iniciativa da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo recolhe assinaturas de candidatas e candidatos a cargos no Poder Executivo que se comprometem a colocar o combate à escravidão contemporânea como prioridade em suas gestões. Como resultado, políticas públicas adotadas tiveram origem no documento, como a criação de planos municipais e estaduais para a erradicação dessa forma de exploração, além da aprovação de leis para o atendimento a vítimas.

Entre os compromissos, está o de não promover empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil. E, por outro lado, apoiar aquelas que combatem a incidência desse crime em seus setores produtivos. Também está o de implantar atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros. E apoiar uma política de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas voltadas à assistência psicossocial, à educação básica e profissionalizante e à reintegração socioeconômica.

Os candidatos ainda prometem exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob responsabilidade dos eleitos que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra. E a renunciar ao mandato caso fique comprovado que foram responsabilizados por esse tipo de exploração em seus negócios pessoais.

Este ano, além do SINAIT, participam da iniciativa a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, a Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Comissão Pastoral da Terra - CPT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - Contar), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag), o Instituto Trabalho Decente, do Instituto Trabalho Digno, do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Repórter Brasil.

As cartas com as assinaturas dos candidatos podem ser encontradas nas páginas criadas para a Carta-Compromisso de 2020 no Facebook e no Instagram.

Candidatos que não assinaram  

Entre os primeiros colocados em São Paulo, a campanha de Celso Russomanno (Republicanos) foi contatada, mas ainda não assinou. No Rio, a campanha de Marcelo Crivella também não endossou em 2020 – o prefeito da capital fluminense havia assinado a versão da Carta-Compromisso na campanha de 2016.

Entre os primeiros colocados em Recife, João Campos (PSB) ainda não assinou. Em São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos) também não. E, em Belém, Priante (MDB) e Thiago Araújo (Cidadania) também não.

Mais de 55 mil libertados desde 1995

Desde 1995, quando o Brasil criou seu sistema de combate à escravidão contemporânea, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram mais de 55 mil pessoas em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batata, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordeis, entre outras atividades.